Programa - Comunicação Oral - CO31.5 - Violência de gênero e territórios

Apresentação/Introdução
A violência sexual por parceiro íntimo (VSPI) atinge majoritariamente mulheres, com potenciais repercussões negativas na vida das sobreviventes, sendo um fenômeno ainda bastante naturalizado socialmente. A falta de padronização das terminologias e definições utilizadas nos estudos limitam o dimensionamento deste problema. Meredith Bagwell-Gray et al. (2015) recomendam o uso do termo VSPI e propõem uma taxonomia que sistematiza diferentes formas de VSPI em quatro dimensões: 1) agressão sexual por parceiro íntimo; 2) coerção sexual por parceiro íntimo; 3) abuso sexual por parceiro íntimo; e 4) atividade sexual forçada por parceiro íntimo. Esta classificação toma como referência o grau de força física utilizado e o grau de invasividade, que se refere aos atos de penetração oral, vaginal e anal, praticados com o pênis, dedos ou objetos. Essa categorização representa um largo espectro de atos que violam os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, podendo ocorrer de forma sobreposta e tendo um caráter crônico nos relacionamentos íntimos.

Objetivos
Caracterizar a violência sexual por parceiro íntimo (VSPI) vivenciada por mulheres assistidas por um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em Salvador, Bahia.

Metodologia
Estudo qualitativo de caráter descritivo. Os dados foram produzidos através de entrevistas individuais em profundidade com mulheres assistidas pelo CRAM. Foram entrevistadas 06 assistidas, tendo uma delas sido excluída por não apresentar um dos critérios de inclusão. A análise dos dados deu-se através da Análise Temática de Braun e Clarke (2006).

Resultados e Discussão
As participantes eram mulheres cisgênero, heterossexuais e negras, com idades variando entre 25 e 73 anos. Houve unanimidade no gênero dos autores da VSPI (homens cisgênero) e todos os casos envolviam relacionamentos já rompidos. Foram identificadas três dimensões da VSPI: agressão sexual por parceiro íntimo; coerção sexual por parceiro íntimo; e abuso sexual por parceiro íntimo. Não foram identificadas situações de atividade sexual forçada por parceiro íntimo.

Com relação à agressão sexual (alta força física e alta invasividade), foram identificados os atos sexuais penetrativos cometidos nas seguintes condições: quando a mulher estava incapaz de consentir ou de apresentar resistência (durante o sono e/ou sob efeito de substância psicoativa); com uso da força física; e os que foram resultantes de ameaças físicas. Na coerção sexual (baixa força física e alta invasividade), destacaram-se os seguintes mecanismos para obter atos sexuais penetrativos: ameaças de consequências não físicas, como traição e abandono; ilusão de melhoria do relacionamento; uso de normas de gênero e/ou religiosas, como a ideia de que o sexo é uma obrigação conjugal da mulher; e destituição da decisão da mulher, como a insistência para obter o ato sexual mesmo após a negativa expressa da parceira.

No que se refere ao abuso sexual (baixa força física e baixa invasividade), emergiram as seguintes estratégias de controle: degradação sexual; controle da vida reprodutiva da mulher, como a indução à gravidez e ao aborto; controle da sexualidade da mulher; e limitação dos cuidados à saúde sexual, como a exposição da mulher ao risco de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a culpabilização da mulher por alguma IST e a negativa do parceiro para o tratamento.

A articulação de diferentes marcadores sociais foi crucial na produção da vulnerabilidade dessas mulheres para a VSPI, com destaque para aspectos raciais, de classe, de território, de religião, de deficiência e de geração. Este último foi um importante elemento relacionado à naturalização e à manutenção da VSPI, uma vez que as participantes acima de 50 anos relataram um passado demarcado pela opressão feminina nos âmbitos relacional, institucional e estrutural.

O não reconhecimento da VSPI durante o período de sua ocorrência foi um aspecto observado a partir dos relatos das participantes. A identificação dessa violência deu-se à posteriori, na maioria dos casos, anos depois, sendo possível associá-la ao avanço e à popularização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres.

Dentre os efeitos da VSPI na vida das sobreviventes, destacam-se: gravidez não intencional, sofrimento psíquico e dificuldade na constituição de novos relacionamentos íntimos.


Conclusões/Considerações Finais
Os resultados demonstraram a presença de um variado continuum de atos que silenciam a liberdade sexual e reprodutiva das mulheres, bem como a persistência da VSPI em cenários de maior vulnerabilidade social. Sugere-se o desenvolvimento de novas pesquisas em diferentes contextos socioculturais e com diversificadas populações. O estudo apresenta potenciais contribuições para auxiliar os serviços de saúde e de outros setores na identificação da VSPI, bem como para apoiar a implementação de políticas públicas que otimizem as respostas organizadas a esse tipo de violência.

Apresentação/Introdução
A violência contra a mulher constitui grave problema social e de saúde pública. Este trabalho enfoca a violência psicológica, definida como conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou prejuízo ao desenvolvimento pessoal, por meio de ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação ou vigilância constante.
A violência psicológica apresenta manifestação singular, caracterizando-se como processo lento e discreto, que a torna frequentemente negligenciada nos serviços de saúde e nos sistemas de notificação. Sua progressão silenciosa pode culminar em formas mais graves de violência. Em Goiás, observa-se lacuna na produção de dados sistematizados sobre o fenômeno, inexistindo boletins estaduais específicos sobre a saúde da mulher.

Objetivos
Analisar a ocorrência da violência psicológica contra mulheres adultas (20 a 59 anos) em Goiás, com ênfase na caracterização dos casos notificados segundo variáveis demográficas, territoriais e socioeconômicas, a partir dos registros do SINAN (2020-2024).

Metodologia
Estudo epidemiológico descritivo, baseado em dados secundários do SINAN/DATASUS. Foram analisadas as notificações de violência interpessoal/autoprovocada contra mulheres de 20 a 59 anos, residentes em Goiás, com registro de violência psicológica/moral (2020-2024). Variáveis: faixa etária, local de ocorrência, raça/cor, escolaridade, macrorregião de saúde e violência de repetição. Dados analisados mediante estatística descritiva.

Resultados e Discussão
Foram notificados 28.095 casos de violência contra mulheres (20-59 anos) em Goiás, dos quais 6.969 corresponderam à violência psicológica (24,8%). Observou-se tendência ascendente: aumento de 1,86 vezes nas notificações em 2024 (1.720) comparado a 2020 (922).
Quanto à distribuição etária, o maior contingente concentrou-se entre mulheres de 20 a 29 anos (N=2.290), seguido pelas faixas de 30 a 39 anos (N=2.018) e 40 a 49 anos (N=1.482), evidenciando decréscimo com o aumento da idade. Esse padrão pode refletir tanto maior vulnerabilidade das mulheres jovens quanto maior reconhecimento e notificação da violência nesse grupo etário.
O domicílio destacou-se como principal local de ocorrência, concentrando 78,05% dos casos (N=5.440), o que expõe a contradição de o espaço que deveria ser de proteção configurar-se como ambiente de risco. Via pública (7,86%) e outros locais completam a hierarquia.
A população negra (pretas e pardas) respondeu por 75,63% das notificações (66,33% pardas; 9,29% pretas), enquanto mulheres brancas totalizaram 21,03%. Esses dados evidenciam a intersecção entre gênero e raça na determinação social da violência.
Quanto à escolaridade, 29,22% dos registros apresentaram campo ignorado ou em branco. Entre os preenchidos, predominaram ensino médio completo (25,16%) e fundamental incompleto (16,35%). A elevada incompletude desse dado constitui importante limitação, pois a escolaridade é marcador social associado a condições de trabalho, renda e acesso a serviços.
A distribuição por macrorregiões de saúde evidenciou padrões distintos: Centro-Oeste (22,68%), Centro-Sudeste (22,47%), Centro-Norte (21,58%), Sudoeste (17,66%) e Nordeste (15,59%). Observaram-se padrões oscilantes ao longo da série, com tendência de redução no Sudoeste e Centro-Oeste e aumento expressivo no Centro-Norte em 2024. Essas variações podem refletir tanto diferenças na ocorrência do fenômeno quanto desigualdades na capacidade de vigilância e notificação entre as regiões.
Quanto à reincidência, identificou-se crescimento expressivo dos registros que indicam episódios anteriores de violência, passando de 528 casos em 2020 para 1.081 em 2024. A predominância da categoria "Sim" ao longo da série evidencia que a violência psicológica raramente se apresenta de forma isolada, mas integra ciclo contínuo que tende a se intensificar, aumentando a vulnerabilidade e os riscos à saúde das vítimas.

Conclusões/Considerações Finais
A violência psicológica contra mulheres em Goiás apresenta tendência ascendente, concentrando-se em mulheres jovens, no ambiente domiciliar e atingindo desproporcionalmente a população negra. A elevada reincidência revela o caráter cíclico do fenômeno, enquanto fragilidades no registro da escolaridade e disparidades regionais apontam para a necessidade de qualificação da vigilância.
Os achados sob a perspectiva das ciências sociais e humanas em saúde reforçam a importância de: (1) fortalecimento das redes de proteção intersetoriais; (2) desenvolver ações específicas para a faixa etária mais afetada e implementar estratégias de equidade racial considerando a intersecionalidade gênero-raça; (3) capacitação profissional para identificação precoce da violência psicológica; (4) ações territorializadas considerando especificidades regionais.
A sistematização apresentada buscou suprir, em parte, a lacuna na disponibilidade de dados consolidados sobre o fenômeno em Goiás, contribuindo para a visibilidade da violência psicológica e para o planejamento de intervenções ancoradas na compreensão da violência como fenômeno socialmente determinado.

Apresentação/Introdução
A medicalização do sofrimento psíquico tem se consolidado como uma das principais respostas institucionais às demandas em saúde mental na contemporaneidade. Esse processo, no entanto, não se distribui de forma homogênea, incidindo de maneira desigual sobre determinados grupos sociais, com destaque para as mulheres.

Nesse contexto, o uso de benzodiazepínicos emerge como uma prática amplamente disseminada, frequentemente associada a experiências de sofrimento que se inscrevem em condições de vida marcadas por desigualdades sociais, sobrecarga e vulnerabilizações. Tais experiências, ainda que nem sempre nomeadas como violência, podem ser compreendidas como expressões de violências de gênero, produzidas e sustentadas por relações históricas de poder.

À luz dos referenciais da saúde coletiva crítica, especialmente das noções de medicalização e biopolítica, este estudo propõe analisar o uso desses medicamentos não apenas como recurso terapêutico, mas como parte de estratégias de gestão do sofrimento, que tendem a individualizar experiências socialmente produzidas.

Objetivos
Analisar o uso de benzodiazepínicos, suas causas, consequências e impactos na saúde pública, à luz dos processos de medicalização e farmaceuticalização, problematizando sua articulação com as desigualdades de gênero e com as respostas institucionais ao sofrimento psíquico no Brasil.


Metodologia
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de abrangência nacional e sem recorte temporal, conduzida a partir de etapas sistematizadas que incluíram definição da questão suleadora com base na estratégia PICO, estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão, seleção, avaliação crítica e síntese dos estudos.

A busca foi realizada em bases de dados científicas, com uso de descritores em saúde (DeCS/MESH), incluindo artigos disponíveis na íntegra em português, inglês e espanhol. A qualidade metodológica foi avaliada por meio do instrumento CASP, sendo incluídos estudos com pontuação ≥6.

A análise foi orientada por referenciais críticos da saúde coletiva, especialmente os conceitos de medicalização e biopolítica, permitindo uma interpretação ampliada dos achados.

Resultados e Discussão
Os resultados evidenciam a predominância do uso de benzodiazepínicos entre mulheres, com aumento associado ao envelhecimento e a contextos de sofrimento psíquico.

A literatura analisada aponta que esse sofrimento está frequentemente vinculado a condições sociais marcadas por sobrecarga, desigualdades e vulnerabilidades, especialmente no cotidiano feminino. Ainda que nem sempre nomeadas diretamente como violência, tais condições expressam formas naturalizadas de violência de gênero, inscritas nas relações sociais e nos modos de vida.

A análise crítica indica que a centralidade da resposta farmacológica opera como estratégia de gestão do sofrimento, deslocando para o corpo individual experiências que são produzidas socialmente. Nesse processo, os benzodiazepínicos atuam como dispositivos biopolíticos que contribuem para a regulação dos corpos e das subjetividades, favorecendo a adaptação a contextos adversos.

Essa dinâmica tende a invisibilizar as dimensões estruturais do sofrimento, incluindo desigualdades de gênero, classe e geração, ao mesmo tempo em que reforça práticas medicalizantes no cuidado em saúde mental e evidencia limites das políticas públicas.

Conclusões/Considerações Finais
O uso ampliado de benzodiazepínicos configura-se como um relevante problema de saúde pública e deve ser compreendido para além de sua dimensão clínica, como parte de um processo mais amplo de medicalização do sofrimento social.

Os achados indicam a necessidade de fortalecer estratégias de cuidado em saúde mental que considerem as determinações sociais, incorporando abordagens interseccionais e sensíveis às desigualdades de gênero. Destaca-se a importância de superar respostas centradas na farmacologização, investindo em práticas que reconheçam e enfrentem as múltiplas formas de violência e vulnerabilização que atravessam a vida das mulheres.

Apresentação/Introdução
Apresentação/Introdução
A violência contra as mulheres constitui expressão das desigualdades estruturais de gênero e relevante problema de saúde pública, com impactos multidimensionais. Organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde reconhecem a necessidade de atuação dos sistemas de saúde no enfrentamento desse fenômeno. Estas violências estão relacionadas a desigualdades estruturais de gênero, raça e classe, além de heranças históricas que contribuem para sua naturalização. No campo da saúde coletiva, seu enfrentamento demanda abordagens territorializadas, intersetoriais e orientadas pela promoção da saúde. A Atenção Primária à Saúde (APS) destaca-se como espaço estratégico para identificação precoce, acolhimento e coordenação do cuidado, especialmente por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aplicando-se o uso do atenciômetro como ferramenta social de baixo custo . Nesse contexto, o Para Elas UFMG configura-se como dispositivo articulador entre ensino, serviço e comunidade no enfrentamento da violência de gênero em Belo Horizonte e região metropolitana.

Objetivos
Objetivos
Analisar e qualificar práticas de enfrentamento da violência contra mulheres na APS, com ênfase na atuação territorial dos ACS, as experiências com o Para Elas UFMG e no uso de tecnologias sociais aplicadas ao cuidado.


Metodologia
Metodologia
Trata-se de pesquisa-intervenção de abordagem qualitativa, desenvolvida no mestrado profissional da UFMG. A intervenção baseou-se na educação em saúde de ACS de três equipes/UBS da região do Eldorado, no município de Contagem/MG, utilizando metodologias ativas centradas na problematização do cotidiano de trabalho. Desenvolveu-se durante a pesquisa de campo o Atenciômetro, tecnologia social de baixo custo, registrada na UFMG, como produto da dissertação, fundamentado no art. 7º da Lei Maria da Penha, que tipifica a identificação e o monitoramento das diferentes expressões da violência. As ações ocorreram na APS de Contagem (região do Eldorado), articuladas ao Para Elas UFMG, com atuação em centros de saúde de Belo Horizonte e no Ambulatório Geni Andrade do Hospital das Clínicas. A análise apoiou-se na sistematização da experiência, registros e observação participante.


Resultados e Discussão
ResultadosDiscussão
A intervenção ampliou a capacidade dos ACS de três equipes da região do Eldorado na identificação de situações de violência, favorecendo o acolhimento qualificado e a ativação da rede de cuidado. O Atenciômetro mostrou-se ferramenta potente para sistematização das informações e apoio à tomada de decisão, contribuindo para a visibilidade de casos frequentemente naturalizados/ invisibilizados no território. Observou-se fortalecimento da articulação intersetorial e da integração ensino-serviço-comunidade, com destaque para o Para Elas UFMG como espaço de produção de cuidado, formação e intervenção. Persistem desafios relacionados à naturalização da violência e às limitações institucionais, evidenciando a necessidade de sustentação das ações no cotidiano dos serviços de saúde da APS.



Conclusões/Considerações Finais
Conclusões/Considerações Finais
A APS constitui locus privilegiado para o enfrentamento da violência contra as mulheres, especialmente quando articulada a estratégias de educação permanente e tecnologias sociais de baixo custo. A experiência evidencia que a qualificação dos ACS, aliada ao uso do Atenciômetro como ferramenta potente de monitoramento dos casos de violência e ao apoio do Para Elas UFMG, contribui para práticas mais resolutivas, integrais e orientadas pela equidade de gênero, tanto como disciplina do mestrado como projeto de extensão universitária na atuação em Centros de Saúde de BH e no atendimento no Ambulatório Jeny Andrade do Hospital das Clínicas/UFMG no acolhimento à mulheres em situação de violência e a escuta voluntária aos seus agressores. Reforça-se a importância de iniciativas que integrem ensino, serviço e comunidade na consolidação de respostas efetivas no território.
Palavras-chave: violência contra a mulher; atenção primária à saúde; promoção da saúde; gênero; saúde coletiva.

Apresentação/Introdução
A formação sociopolítica do Brasil operou, como aponta Lélia Gonzalez (1988), a partir de uma gramática de negação da questão racial. Neste trabalho, baseado da tese de doutorado intitulada “A evisceração dos homens negros: genocídio antinegro, saúde e o caso dos transplantes de órgãos no Brasil”, discutimos como a negação dos homens negros e das suas questões de saúde têm um reflexo significativo no campo da saúde. Embora os homens negros sejam as principais vítimas de mortalidade por causas externas, há uma lacuna teórica e estratégica para lidar com essa realidade. A discussão sobre masculinidades frequentemente negligencia a questão racial, adotando a branquitude como parâmetro universal. É o que se registra ao observar os dados oficiais sobre a saúde dos homens no Brasil que, sem incluir o critério raça/cor e análises raciais, define uma imagem homogênea das experiências masculinas que encobre, especialmente, a realidade experimentada pelos homens negros. Ainda que tal situação negligencie a vulnerabilidade dos homens negros, paradoxalmente, estes tornam-se fundamentais para o sistema de saúde sob outra ótica: a de potenciais doadores de órgãos sólidos. Em 2011, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) produziu uma análise sobre as desigualdades dos transplantes de órgãos no Brasil que registrou os homens negros jovens vítimas de mortes precoces como os principais doadores no sistema de transplantes para o qual os homens brancos são os principais receptores.

Objetivos
Investigar o lugar dos homens negros na relação estabelecida entre o genocídio antinegro, o campo da saúde e o os transplantes de órgãos no Brasil.


Metodologia
Estudo teórico estruturado a partir de revisões de literatura do tipo crítica e de escopo, além de ensaio teórico. A revisão de escopo foi orientada pelos critérios definidos pelo Instituto Joanna Briggs. Foram utilizados dados secundários sobre saúde dos homens e transplantes de órgãos no Brasil. A análise dos dados está orientada pelos conteúdos teóricos do genocídio antinegro.

Resultados e Discussão
Os achados assinalam a ampla negligência da agência negra no campo da saúde e da configuração de dinâmicas que determinam a morte massiva dos homens negros; uma gramática recente e complexa sobre as masculinidades negras não incorporada ao quadro da saúde, além de uma diminuta literatura sobre a saúde dos homens negros brasileiros; bem como a ausência de produções que discutam a situação das doações e dos transplantes de órgãos, considerando o quesito raça/cor. Com base no conceito de “evisceração”, de Dylan Rodriguez (2017), discutimos como o genocídio antinegro se expressa pelas formas que determina a mortificação dos homens negros e, de forma mais decisiva, na produção direta das mortes que expõe as vísceras como objeto privilegiado do fazer morrer.

Conclusões/Considerações Finais
A tese conclui que a situação dos homens negros no sistema de saúde e, especificamente, nos transplantes de órgãos não é um evento fortuito, mas uma expressão direta do genocídio antinegro brasileiro. A ausência de dados atuais que cruzem o quesito raça/cor com a fila de transplantes perpetua essa situação. É imperativo que o campo da saúde supere o brancocentrismo, fortalecendo de forma precisa as políticas públicas e o direito à vida fundamentados na equidade, assegurando que os corpos dos homens negros deixem de ser um insumo de manutenção para a branquitude e passem a ser, integralmente, destinarários de investimento e de cuidado, rompendo o lastro genocida que tem configurado, de forma racializada, a realidade brasileira.