Programa - Comunicação Oral - CO13.8 - Trabalho em saúde e interseccionalidade: formação, precarização e violência
18 DE SETEMBRO | SEXTA-FEIRA
13:10 - 14:40
13:10 - 14:40
A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A ATENÇÃO DO ENFERMEIRO AOS INDIVÍDUOS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA
Comunicação Oral
1 UFRR
2 UFLA
Apresentação/Introdução
A Estratégia Saúde da Família (ESF) representa uma mudança de paradigma na saúde pública brasileira, consolidando-se como o modelo prioritário para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS). Instituída com o objetivo de superar o modelo biomédico, fragmentado e centrado na doença, a ESF propõe uma abordagem integral, contínua e focada na família e na comunidade. Seus princípios norteadores integralidade, equidade, longitudinalidade e participação social, são fundamentais para a efetivação do direito universal à saúde, conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) reforça a ESF como modelo de expansão e qualificação da APS, detalhando a composição das equipes multiprofissionais e suas atribuições. Nesse cenário, o enfermeiro emerge como figura central, atuando como elo entre a comunidade e os serviços de saúde. Sua prática, amparada pela Resolução COFEN nº 736/2024, que normatiza o Processo de Enfermagem, transcende o cuidado individual, abrangendo a gestão do cuidado, a educação em saúde e a articulação com a rede de atenção. A autonomia clínica e gerencial do enfermeiro na ESF é, portanto, um pilar para a resolutividade das ações e para a construção de um cuidado mais humanizado e próximo das necessidades da população.
Objetivos
Analisar a atuação do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família ao longo dos diferentes ciclos de vida, destacando seu protagonismo na gestão do cuidado, na implementação de políticas públicas de saúde e no fortalecimento do vínculo entre equipe, família e comunidade.
Metodologia
Trata-se de uma revisão narrativa de literatura que tem como objetivo analisar as evidências científicas disponíveis acerca das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. O levantamento dos artigos foi realizado por meio de busca eletrônica em bases de acesso público, incluindo as bibliotecas virtuais SciELO Brasil (Scientific Electronic Library Online), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) que abrange bases como LILACS e Medline, Google Acadêmico e o Portal de Periódicos da Capes. A coleta de dados ocorreu no período de maio a agosto de 2025. Para a busca dos estudos, foram utilizados descritores padronizados conforme os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Redes de Atenção à Saúde”, “Sistema Único de Saúde” e “Região Amazônica”. Como critérios de inclusão, foram considerados artigos científicos disponíveis na íntegra, publicados entre os anos de 2020 e 2025, no idioma português e relacionados à temática proposta. Foram excluídos os estudos que não apresentavam relação direta com o tema investigado.
Resultados e Discussão
Os resultados demonstram que a atuação do enfermeiro na ESF é multifacetada e longitudinal. No ciclo materno-infantil, a prática é crucial para pré-natal qualificado, parto humanizado, aleitamento materno e consultas de puericultura (PHPN, Rede Alyne, PNAISC, PNI). Na adolescência, o enfermeiro atua na promoção da saúde sexual e reprodutiva, prevenção de ISTs, combate ao uso de drogas e incentivo a hábitos saudáveis (PNAISAJ). Para a vida adulta, a gestão de condições crônicas, exames preventivos e promoção de hábitos saudáveis são centrais (PNAISM, PNAISH, DCNTs). Na pessoa idosa, a prática é guiada pela PNSPI, focando no envelhecimento ativo, prevenção de quedas e gerenciamento da polifarmácia. A discussão revela que, apesar da autonomia do enfermeiro para realizar consultas e prescrever medicamentos, a ESF ainda enfrenta desafios estruturais significativos. Desigualdades regionais, carência de infraestrutura, sobrecarga de demandas e escassez de recursos humanos qualificados são obstáculos persistentes. Em regiões como a Amazônia e Roraima, barreiras geográficas e a presença de populações indígenas e migrantes exigem práticas culturalmente sensíveis, colocando o enfermeiro como principal ponto de acesso à saúde. Contudo, evidências científicas apontam impactos positivos da ESF, como a redução da mortalidade infantil, maior controle de doenças crônicas e diminuição de internações sensíveis à atenção primária. A contribuição do enfermeiro é essencial para a melhoria da qualidade do cuidado, promoção do autocuidado, humanização da atenção e fortalecimento da rede de saúde, consolidando a ESF como um pilar do SUS e o enfermeiro como protagonista na garantia do direito à saúde.
Conclusões/Considerações Finais
A atuação do enfermeiro na ESF transcende o cuidado clínico, configurando-se como um eixo estruturante da Atenção Primária à Saúde e do próprio Sistema Único de Saúde. Sua prática, amparada por um sólido arcabouço legal e normativo, integra saberes técnicos, científicos e humanos, promovendo não apenas a autonomia dos indivíduos no cuidado com a própria saúde, mas também contribuindo decisivamente para a redução das desigualdades sociais em saúde. Conclui-se que o fortalecimento contínuo da autonomia do enfermeiro, aliado a investimentos estratégicos em infraestrutura e recursos humanos, é fundamental para consolidar a ESF como um pilar do SUS.
ENTRE ENCRUZILHADAS EPISTEMOLÓGICAS E INTERSECCIONAIS: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FORMAÇÃO PERMANENTE ANTIGORDOFÓBICA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Comunicação Oral
1 Faculdade de Saúde Pública da USP
2 Universidade Paulista
3 Universidade Estadual do Ceará
4 Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto)
5 Professora do Curso de Pedagogia (UFPI/CAFS)
6 Faculdade de Saúde Pública da USP; Faculdade de Medicina da USP
Apresentação/Introdução
Com a crescente patologização do corpo gordo, pessoas gordas são reduzidas a “pessoas com sobrepeso e obesidade”, e seus corpos e vidas restritos e constrangidos por estruturas que insistem em seu desvio, anormalidade e inadequação. Os processos de estigmatização destes corpos levam à estereótipos que os relacionam à indisciplina, preguiça e desleixo. A pessoa gorda é lida não apenas como alguém que desvia da norma imposta, mas como alguém moralmente falho, para quem a “saúde” é negada desde o princípio, antes de qualquer avaliação. O Sistema Único de Saúde, estruturado sobre princípios de equidade, integralidade e universalidade, é cada vez mais apontado como incapaz de cuidar adequadamente de pessoas gordas. Destaca-se a falta de infraestrutura adequada e as crenças, atitudes e práticas estigmatizantes de profissionais de saúde. Há a frequente culpabilização do sujeito, desconsiderando aspectos estruturais, como desigualdade de raça/cor, gênero, classe e outros. A partir das lutas e construções coletivas dos Ativismos Gordos, a patologização do corpo gordo passa a ser questionada de forma contundente, abrindo um campo de disputa em torno da despatologização destes corpos. Atualmente, as formações em Saúde são pautadas em modelos biomédico-centrados que desconsideram as experiências de vida dos sujeitos e são limitadas na abordagem de marcadores sociais de desigualdade. Para que se desenvolvam novas formas de olhar para o corpo gordo a partir da Saúde e, assim, promova-se um cuidado que faça sentido para a vida de pessoas gordas, é necessário que diferentes campos, sujeitos e epistemologias colidam e abram caminhos.
Objetivos
Descrever o processo de construção e trabalho de um painel de especialistas baseado na Pedagogia das Encruzilhadas e na Interseccionalidade, para o desenvolvimento da estratégia de formação permanente “Narrativas de Peso: gordofobia, estigma do peso e cuidado em saúde”, voltada a profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS).
Metodologia
O painel de especialistas, doravante nomeado “Painel de Xangô”, foi constituído tendo como orientadora a diversidade de raça/cor, gênero, classe e sexualidade; e a diversidade epistemológica, com representação dos campos da Saúde, da Educação e do Ativismo Gordo. Ao todo, são cinco especialistas e quatro pesquisadoras/es (autoras/es deste resumo). A estratégia de formação permanente foi desenvolvida em três etapas: definição do conteúdo programático; produção dos roteiros de aula; gravação e finalização dos materiais didáticos. A cada etapa, os processos de trabalho foram organizados em três momentos: preparação de materiais; discussão e reelaboração coletiva; ajustes e finalização. Paralelamente, foi feito trabalho de campo em seis Unidades Básicas de Saúde da Regional Oeste do Município de São Paulo, nas quais a formação será conduzida. As discussões ocorreram em encontros online síncronos quinzenais, entre novembro de 2025 e março de 2026. O conteúdo programático foi delineado inicialmente pela equipe de pesquisa, com discussão junto ao Painel e posteriores adequações. Os roteiros, base dos materiais, foram produzidos por diferentes sujeitos, das equipes e convidadas externas. Por fim, os materiais didáticos foram produzidos e validados. Durante todos os momentos de troca, prezou-se pela escuta atenta e abertura para o reposicionamento teórico.
Resultados e Discussão
O Painel de Xangô foi constituído por nove pessoas cujas identidades se entrecruzam em múltiplos marcadores, como raça, gênero, corporalidade, regionalidade e sexualidade. Estiveram presentes pessoas negras (pretas e pardas) e brancas, cisgênero e transgênero, mulheres, homens e pessoas não binárias, gordas e magras, compondo um espaço marcado pela diversidade. Todas/os são pesquisadoras/es e estudantes orientadas/os por perspectivas críticas sobre o corpo gordo, mas partindo de diferentes campos da Saúde, da Educação e/ou do Ativismo. Proposta por Luiz Rufino, a Pedagogia das Encruzilhadas surge como uma abordagem em que o conhecimento se constrói no encontro de diferentes linguagens, corpos, orientações científicas, sociais e políticas, propondo a criação de algo novo. Assim, o diálogo, o tensionamento e a criatividade foram nossa base de produção. Movemo-nos em uma “ginga epistemológica” baseada no respeito às vivências, às orientações científicas, sociais e políticas, tendo a despatologização do corpo gordo enquanto premissa e a interseccionalidade enquanto lente de interpretação das desigualdades em saúde. Sempre informadas/os por um trabalho de campo de observações extensivas e minuciosas, construímos uma intervenção que articula diferentes epistemes e dialoga diretamente com os processos de trabalho da APS, com potencial de qualificar o cuidado para pessoas gordas.
Conclusões/Considerações Finais
Consideramos que apenas a partir de abordagens decoloniais e interseccionais será possível produzir práticas de cuidado justas e equânimes para pessoas gordas, o que só se viabiliza por meio do diálogo entre atores, epistemes e corporalidades diversas.
O PROCESSO DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUS: TRANSFORMAÇÕES A PARTIR DA FORMAÇÃO TÉCNICA
Comunicação Oral
1 UFRGS
Apresentação/Introdução
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) receberam novas atribuições no âmbito da Atenção Primária à Saúde, exigindo uma formação mais robusta para sua prática. Frente à esse cenário, o Ministério da Saúde ofertou, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), formação de nível técnico para estes profissionais em todo o território nacional. Ao todo foram formados mais de 300 mil agentes de saúde através de curso híbrido, com atividades teóricas em EaD e atividades práticas com preceptoria nos territórios de atuação dos próprios agentes.
Objetivos
O presente trabalho tem por objetivo analisar a trajetória profissional e os impactos no processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) decorrentes da participação nos cursos técnicos ofertados pelo Programa Mais Saúde com Agente. Busca-se compreender como as habilidades e os conhecimentos adquiridos pelos profissionais produziram mudanças nas suas atividades rotineiras e os reflexos dessas mudanças nos seus processos de trabalho e nas suas trajetórias profissional e de vida.
Metodologia
Foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, no ano de 2023, com agentes de saúde que participaram dos cursos técnicos ofertados pelo Programa Saúde com Agente. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas nas cinco regiões brasileiras, totalizando 110 entrevistados. A seleção dos entrevistados foi realizada através de indicações de pessoas de referência no local, tal como gestores, preceptores, tutores ou coordenadores regionais de tutoria e de preceptoria vinculados ao Programa Saúde com Agente. A maior parte das entrevistas foi realizada de forma remota, por pesquisadores treinados no uso de metodologia qualitativa, através de chamadas telefônicas. Todas as entrevistas foram gravadas em áudio e transcritas na integridade.
Resultados e Discussão
As histórias profissionais dos agentes de saúde entrevistados demonstram a multiplicidade de fatores que podem levar alguém a escolher essa profissão. A busca por melhores oportunidades de vida, a realização de um propósito social e a flexibilidade para conciliar trabalho e vida pessoal são apenas alguns exemplos. Em busca de maior segurança profissional, os entrevistados destacaram a importância da estabilidade e da possibilidade de trabalhar próximo ao local de residência. No entanto, essa jornada teve início com um conhecimento limitado sobre as atividades implicadas na função de ACS/ACE A ideia do “aprender na prática” é recorrente entre os entrevistados. Para muitos ACS e ACE, o dia a dia de trabalho se desenrola em meio a diversas adversidades. O sol escaldante, a chuva torrencial e as precárias condições das vias públicas são apenas alguns dos obstáculos que precisam ser superados. Para além dos fatores climáticos e geográficos, os agentes muitas vezes se deparam com desafios típicos em muitas cidades. A violência foi relatada como algo constante, principalmente nos centros urbanos. A formação técnica para os agentes representou a possibilidade de ultrapassar o conhecimento prático, fundamentando seu cotidiano de trabalho a partir do conhecimento científico adquirido na formação. A maioria dos entrevistados acredita que os conteúdos do curso aprimoraram o atendimento ao usuário. A possibilidade de levar mais informações durante os atendimentos e visitas domiciliares foi um exemplo prático frequentemente citado. O curso também contribui para a valorização profissional, reafirmação da importância do trabalho e sentimento de pertencimento à categoria. Os agentes ressaltam a importância de o conteúdo servir para legitimar suas atividades entre os colegas de trabalho nas Unidades de Saúde e motivar novas ações com os usuários. Para muitos, o curso representa um retorno aos estudos, despertando o interesse em buscar cursos de educação superior.
Conclusões/Considerações Finais
A participação nos cursos técnicos do Programa Saúde com Agente possibilitou aos agentes a fundamentação da experiência prática e a ampliação do olhar sobre as questões de saúde que envolvem a comunidade. O conhecimento adquirido permitiu também uma maior proatividade dentro das equipes de saúde e uma maior legitimidade das funções desempenhadas. O conhecimento do território e das formas como navegar nele é reconhecido pelos entrevistados como uma habilidade fundamental do agente de saúde. Um dos principais resultados do curso foi a superação de um desafio histórico: a integração entre as equipes de ACS e ACE.
O SEXISMO NA FORMAÇÃO DE ENFERMAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES PARA PRÁTICA PROFISSIONAL
Comunicação Oral
1 PPGENF/UERJ
2 UERJ
3 UFRJ
Apresentação/Introdução
O contexto da enfermagem pode servir como um cenário real para a compreensão do sexismo, na qual sua interação com o contexto histórico da construção social gênero demarca a perpetuação de estereótipos e estabelecimento de relações desiguais em uma profissão socialmente reconhecida pelo cuidado. A enfermageml é fortemente marcada por sua vinculação a papéis considerados femininos e, portanto, destituídos de poder, o que explica os desafios para se constituir como uma profissão respeitada e valorizada socialmente. Não basta apenas que se desenvolvem de forma intelectual e dentro de suas competências técnicas, em uma profissão onde o cuidado é o centro do desenvolvimento das atividades laborais, muitas vezes vinculado socialmente a atividades domésticas e restritas ao universo feminino, estas precisam compreender seu poder político para subverter essas correntes de pensamentos patriarcais que emergem sobre a profissão. Este estudo, constitui-se como um recorte da dissertação de mestrado em enfermagem “Percepções de acadêmicos de enfermagem sobre a abordagem do sexismo na formação e suas implicações para prática profissional”.
Objetivos
Analisar as perspectivas de acadêmicos de enfermagem sobre a temática do sexismo na formação e suas implicações na prática profissional.
Metodologia
Estudo qualitativo, descritivo e exploratório, realizado com 41 estudantes de um curso de enfermagem. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário online, composto por questões sociodemográficas e perguntas abertas sobre compreensão, vivências e efeitos do sexismo durante a graduação. Os dados sociodemográficos foram submetidos à análise estatística simples e as respostas discursivas foram tratadas por Análise Temática de Conteúdo.
Resultados e Discussão
A discussão do sexismo na formação de enfermagem é percebida como insuficiente e pouco sistematizada, permanecendo lacunas na incorporação transversal da temática no currículo. Associaram o sexismo à reprodução de estereótipos de gênero, à hierarquização das relações profissionais e à desvalorização histórica da enfermagem, sobretudo em razão de sua construção social como profissão feminizada. As vivências relatadas evidenciaram manifestações explícitas e sutis de sexismo, contribuindo para impactos subjetivos e profissionais, como insegurança, redução da autoestima, desmotivação, conflitos interpessoais e prejuízos à autonomia profissional. Embora a maioria dos participantes tenha referido não ter experienciado diretamente situações de sexismo, observou-se que o tema ainda é abordado de forma fragmentada no processo formativo, especialmente entre estudantes dos anos mais avançados, o que revela lacunas importantes na consolidação de uma formação crítica e sensível às questões de gênero. Os estudantes de enfermagem demonstraram que sua compreensão do sexismo está fortemente associada às desigualdades de gênero e aos papéis sociais historicamente construídos, os quais influenciam a identidade profissional da enfermagem, profissão majoritariamente feminina e socialmente vinculada ao cuidado. Esses estereótipos, além de contribuírem para a desvalorização profissional, também favorecem a manutenção de hierarquias e relações de poder desiguais, tanto no ambiente acadêmico quanto no mercado de trabalho. As situações de sexualização da mulher enfermeira, assédio e preconceito relatados, sobretudo por estudantes do último ano, evidenciam que o contato mais intenso com os campos práticos pode expor os discentes a manifestações mais explícitas de sexismo. Tais experiências apresentam repercussões significativas para a saúde mental, autoestima, segurança profissional e construção da identidade profissional, podendo impactar negativamente o desempenho e o desenvolvimento da carreira. Observou-se ainda que, embora as mulheres sejam mais diretamente afetadas, homens inseridos em uma profissão socialmente feminizada também podem experienciar preconceitos que impactam sua identidade profissional.
Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que, embora existam abordagens pontuais sobre gênero e desigualdades, a temática ainda carece de aprofundamento e continuidade na formação em Enfermagem, sendo fundamental fortalecer estratégias pedagógicas e institucionais que promovam reflexão crítica e enfrentamento do sexismo. É relevante destacar a necessidade de que a formação em enfermagem incorpore de maneira estruturada, contínua e transversal conteúdos relacionados a gênero, poder, diversidade e enfrentamento de práticas discriminatórias. A consolidação de uma formação comprometida com a equidade de gênero não apenas contribui para a redução de práticas sexistas no ambiente acadêmico e profissional, mas também fortalece a identidade da enfermagem enquanto profissão científica, autônoma e socialmente valorizada.
O TRABALHO DE CUIDADO EM RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADOR E DO SERVIÇO
Comunicação Oral
1 IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
Esta pesquisa foi finalizada em 2026 e se inscreve no campo das Ciências Humanas e Saúde e nasce de inquietações construídas ao longo de uma trajetória de formação em psicologia atravessada pela saúde pública, pela Reforma Psiquiátrica e pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Experiências como estagiária, extensionista e acompanhante terapêutica em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) evidenciaram uma distância significativa entre o que se prevê nas políticas públicas e o que se pratica no cotidiano do trabalho de cuidado. Os SRT, instituídos pela Portaria nº 106/2000, constituem moradias na cidade destinadas a pessoas egressas de longas internações psiquiátricas. Acabam por se inserir em um paradoxo “serviço-casa”, nomeado por Delgado (2006), sendo simultaneamente um serviço e uma casa. Essa tensão é pensada por Frare (2012) a partir da noção de litoral, porque essa demarcação não é fronteiriça, mas itinerante como as ondas do mar. Isso organiza o funcionamento desses dispositivos e atravessa o trabalho de quem atua neles. Em diálogo com a antropologia da saúde e com teóricos da atenção psicossocial, a pesquisa assume um olhar situado, reconhecendo, como Haraway (1995) provoca, que todo saber é produzido a partir de um lugar corporal e historicamente marcado.
Objetivos
Compreender como o trabalho de cuidado é operado em Serviços Residenciais Terapêuticos, investigando diálogos e tensões entre as políticas públicas que os regulamentam e as práticas cotidianas, a partir do discurso de cuidadoras de diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro e memórias das experiências da pesquisadora. Busca-se, ainda, analisar as condições de trabalho dessas profissionais e a presença ou ausência de recursos de educação permanente como supervisão clínico-institucional, reuniões de equipe e acompanhamento terapêutico.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa com inspiração etnográfica, fundamentada na reflexividade como abordagem metodológica (Brandão; Ferreira, 2021). Foram realizadas nove entrevistas semiestruturadas com cuidadoras de SRT de quatro municípios - dois da capital e sete da três cidades da região do Médio Paraíba. Os interlocutores foram localizados por amostragem bola de neve. Além das entrevistas, a pesquisa propõe uma narrativa reflexiva das experiências da pesquisadora em diferentes papéis nos SRT. Os dados foram analisados em diálogo com as noções de redes terapêuticas (Latour, 2013; Piroska; Plotkin; Viotti, 2023), itinerações terapêuticas (Bonet, 2014) e da lógica da atenção psicossocial, além de articular a análise das relações de trabalho e da divisão sexual e racial do trabalho de autoras como Alexandra Kollontai, Lélia Gonzalez, Rachel Gouveia Passos e Sueli Carneiro.
Resultados e Discussão
Os dados sociodemográficos das interlocutoras revelaram que a maioria é composta por mulheres negras, corroborando a análise de Gouveia Passos (2016) sobre a precarização do trabalho de cuidado operado por mulheres negras. A pesquisa evidenciou que o trabalho em SRT é precarizado em todos os níveis hierárquicos. As cuidadoras enfrentam escalas extenuantes, salários insuficientes e falta de valorização de seu trabalho. No interior, o cenário se agrava: muitas vivem sem direitos trabalhistas, porque são contratadas via Registro de Pagamento Autônomo (RPA). Os acompanhantes terapêuticos na capital não recebem o mesmo que profissionais de nível superior que trabalham diretamente nos CAPS, apesar de exigir registro profissional ativo. Já no interior, o cargo sequer existe. Constatou-se, portanto, uma diferença considerável entre as RAPS da capital e do interior. Outro ponto que evidencia essa diferença é que no Rio de Janeiro, as equipes contam com supervisão clínico-institucional e reuniões de equipe regulares, recursos que na região do Médio Paraíba, são inexistentes. As falas dos cuidadores demonstram que as reuniões de equipe e as supervisões funcionam como espaços de coesão do trabalho e de cuidado dos próprios trabalhadores, enquanto sua ausência favorece a reprodução de práticas tutelares e um maior nível de precarização - do serviço e dos próprios profissionais. Nos dois contextos, identificou-se um afastamento entre as equipes do CAPS e do SRT, o que fragiliza a comunicação entre equipes e a formulação dos Projetos Terapêuticos Singulares dos moradores. Isso também sobrecarrega as equipes dos SRT.
Conclusões/Considerações Finais
A desinstitucionalização não se resume à desospitalização, mas exige uma transformação contínua das práticas, sustentada por espaços coletivos de formação e reflexão. O saber-fazer das cuidadoras, construído no trabalho cotidiano, constitui um recurso terapêutico fundamental que precisa ser reconhecido e valorizado, pois são elas a base que sustenta o funcionamento do serviço. As dimensões políticas da assistência à saúde - a precarização, a divisão sexual e racial do trabalho e o subfinanciamento do SUS - atravessam e condicionam as redes do cuidado em liberdade.
SITUAÇÕES DE DE VIOLÊNCIAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: UM RECORTE NO NORTE DO BRASIL
Comunicação Oral
1 UFRGS
Apresentação/Introdução
Agentes de combate às endemias (ACE) desenvolvem ações de promoção e proteção à saúde nos territórios, ampliando acesso à saúde nas comunidades. São profissionais que atuam em locais de grandes desigualdades socioambientais, econômicas e cenários de violências. Há poucas pesquisas que consigam mensurar a violência no cotidiano de trabalho dos ACE, trazendo reflexões sobre os processos de gestão do cuidado. A violência, presente nos territórios, pode repercutir negativamente no desempenho das ações dos ACE, trazendo insatisfação e baixo desempenho na realização de suas tarefas. Do ponto de vista da gestão do cuidado, a violência pode repercutir nos indicadores globais de saúde, por exemplo, diminuindo o número de vistorias em imóveis, reduzindo assim as orientações aos moradores sobre a eliminação de criadouros, e dificultando o monitoramento de armadilhas de mosquitos em uma determinada área, todas ações previstas na lei do exercício profissional. A atuação dos ACE é relevante para todo o país, com ênfase na região Norte, pelos desafios climáticos impostos sobre o cenário da saúde; trata-se ainda da região com maior crescimento de violência no país, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Objetivos
Analisar a exposição do(da) ACE, às diferentes formas de violência incluindo aquelas relacionadas a violência sexual, refletindo sobre processos de gestão do cuidado nos territórios e suas implicações na proteção dos trabalhadores para o pleno exercício profissional.
Metodologia
Estudo do tipo transversal. Os sujeitos da pesquisa foram os(as) ACE da região Norte, participantes do Programa Mais saúde com Agente, um curso de formação técnica realizado nacionalmente pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Durante esta formação, os(as) estudantes cursaram um conjunto de disciplinas que abordou, entre outros temas, as violências. Após a conclusão do curso, foi enviado um questionário eletrônico com perguntas sobre violência, formulado na ferramenta Limesurvey. O estudo foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS. Dados apresentados em números absolutos e percentuais, com realização de teste de qui-quadrado para homogeneidade de proporções para verificar diferenças entre sexo feminino e masculino.
Resultados e Discussão
Responderam ao questionário 723 agentes de saúde, dos quais mais da metade era do sexo feminino (51,3%). Nos últimos 12 meses, 54,5% (n = 394) dos participantes recebeu pelo menos um xingamento ou ameaça ao tentar entrar em um domicílio; 39,7% (n=287) ouviu comentários, piadas ou insinuações de cunho sexual; e 6,8% (n = 49) relatou ter vivenciado algum tipo de violência sexual durante a atividade laboral. Foram identificadas desigualdades estatisticamente significativas entre os sexos, com maior exposição entre mulheres: xingamentos ou ameaças (59,8% versus 48,9%; p=0,004); assédio verbal de cunho sexual (52,85% versus 25,9%; p<0,001) e violência sexual (10,8% versus 2,6%; p<0,001). A maior exposição das mulheres à violência não se configura como um evento aleatório, mas como expressão da assimetria de poder baseada no gênero, que atravessa o processo de trabalho em saúde.
Conclusões/Considerações Finais
O estudo evidencia que os(as) ACE, que necessitam diariamente entrar nos domicílios para realizar ações de orientação e vigilância em saúde, estão expostos a diferentes tipos de violência, sendo as mulheres mais vulneráveis, especialmente no que tange a violência sexual. O enfrentamento à violência é um grande desafio no exercício da atividade laboral dos(das) ACE, que pode impactar diretamente na qualidade dos processos de trabalho. Em territórios onde os(as) profissionais de saúde são desrespeitados e expostos a diferentes tipos de violência, não há como se produzir cuidado integral em saúde às comunidades. Pesquisas desta natureza são úteis para identificar os atravessamentos nos processos de gestão do cuidado, evidenciando que a abordagem intersetorial permite maior segurança para o exercício pleno das atividades dos(as) ACE. Na gestão do cuidado realizada nos territórios, medidas de proteção, especialmente às mulheres que desempenham atribuições como ACE nos espaços como domicílios e estabelecimentos comerciais, são necessárias, especialmente no que tange a violência de cunho sexual.
Realização: