Programa - Comunicação Oral - CO26.2 - Formação, Políticas Públicas e Atenção à Saúde Indígena

Apresentação/Introdução
Nas últimas décadas, intelectuais indígenas de diferentes países têm ampliado sua presença na produção de conhecimentos e no debate crítico no campo da saúde. No Brasil, contudo, persistem desafios estruturais relacionados ao acesso, à permanência e à formação com qualidade de estudantes indígenas no ensino superior, especialmente nos cursos da área da saúde. As políticas de ações afirmativas, impulsionadas pela Lei nº 12.711/2012, ampliaram o ingresso de jovens indígenas nas universidades, configurando um avanço recente, ainda marcado por descompassos em relação a outras experiências internacionais e por limitações institucionais que afetam sua efetividade.

Objetivos
A presente apresentação tem como objetivo, a partir de uma revisão bibliográfica recente, mapear as condições de permanência e formação de estudantes Indígenas nos cursos da área da saúde no Brasil. Busca-se identificar as principais barreiras enfrentadas por esses estudantes, com ênfase nos efeitos do racismo estrutural e institucional que atravessam as ciências da saúde. Ademais, pretende-se analisar como tais desigualdades se articulam à colonialidade do saber, impactando os processos formativos, bem como apontar possibilidades de construção de práticas pedagógicas e institucionais mais inclusivas e interculturais.

Metodologia
Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, desenvolvido por meio de revisão bibliográfica narrativa, com base em produções acadêmicas recentes que abordam a inserção e permanência de estudantes Indígenas no ensino superior, especialmente nos cursos da área da saúde. Foram selecionados artigos científicos, livros e documentos institucionais publicados em bases de dados nacionais e internacionais, priorizando trabalhos que dialogam com os campos da saúde coletiva, educação e estudos decoloniais. A análise do material foi orientada pela identificação de categorias temáticas, tais como acesso, permanência, racismo institucional, epistemologias indígenas e interculturalidade, permitindo a construção de uma interpretação crítica sobre os desafios e as possibilidades presentes nesse campo.

Resultados e Discussão
O racismo e a exclusão de pessoas indígenas — tanto na condição de estudantes quanto de docentes — constituem elementos historicamente estruturantes do campo da produção científica. Em paralelo, os saberes Indígenas seguem sendo apropriados por meio de processos de tradução de caráter extrativista, que reiteram desigualdades coloniais e se materializam na recorrente invisibilização de referências intelectuais Indígenas nos currículos e nos espaços acadêmicos. Tais dinâmicas produzem efeitos concretos, incidindo diretamente na formulação e na implementação de políticas públicas de saúde voltadas aos Povos Indígenas no Brasil.

Conclusões/Considerações Finais
Como considerações finais, destaca-se que as trajetórias educacionais desiguais que atravessam a escolarização de estudantes Indígenas nos cursos da área da saúde são continuamente aprofundadas por experiências cotidianas de racismo. Tais experiências estão diretamente vinculadas a modos hegemônicos de produção científica, historicamente ancorados na desumanização e na deslegitimação dos saberes e sujeitos Indígenas. Em contraposição a esse percurso marcado por exclusões persistentes, os Povos Indígenas vêm afirmando a necessidade de demarcar os espaços de produção do conhecimento, atentos aos riscos de reprodução de práticas tutelares no interior das instituições acadêmicas. Nesse sentido, reivindicam a construção de diálogos éticos e interculturais que reconheçam a legitimidade de suas epistemologias e que sejam capazes de impulsionar transformações estruturais nas ciências da saúde, em direção a práticas mais justas, plurais e comprometidas com a equidade.

Apresentação/Introdução
A chegada dos colonizadores europeus ao território brasileiro ocorreu em um contexto em que os Povos Originários já constituíam sistemas complexos de conhecimentos aprofundados sobre o território e, portanto, sobre os recursos naturais disponíveis, especialmente no que se refere ao manejo dos recursos naturais e saberes sobre plantas comestíveis e medicinais. Tais conhecimentos foram construídos ao longo de gerações por meio da observação, experimentação e transmissão cultural. Esses saberes foram fundamentais para a adaptação e sobrevivência dos colonizadores, mas, apesar de sua relevância, foram progressivamente desvalorizados, subordinados e apropriados. Considerando esses processos históricos, em que a colonização teve um grande impacto na vida dos Povos Indígenas, produzindo rupturas profundas nos modos de vida, nos sistemas alimentares e nas práticas de cuidado desses povos. É nesse horizonte que se insere a presente reflexão, que, ancorada na experiência situada de uma graduanda em Nutrição pertencente ao povo Pataxó, busca tensionar os modos hegemônicos de produção do conhecimento e afirmar a centralidade dos saberes indígenas no campo da alimentação e da saúde.

Objetivos
Analisar criticamente a formação acadêmica no campo da Nutrição, evidenciando os limites de uma matriz epistemológica hegemônica na incorporação de perspectivas interculturais e no reconhecimento, valorização e diálogo com as Ciências Indígenas. Busca-se, ainda, problematizar como esses limites se expressam nos currículos, nas práticas pedagógicas e nos modos de produção do conhecimento, bem como refletir sobre seus impactos na formação de profissionais capazes de atuar em contextos socioculturais diversos, especialmente junto aos Povos Indígenas. Pretende-se também tensionar essas estruturas e contribuir para a construção de abordagens mais plurais, críticas e comprometidas com a interculturalidade no campo da alimentação e da saúde.

Metodologia
Esta reflexão fundamenta-se na experiência de uma graduanda indígena, compreendida como lugar de experiência e de produção legítima de conhecimento, assumindo como ponto de partida uma perspectiva situada e comprometida com a produção de conhecimento. Trata-se de uma análise qualitativa, de caráter reflexivo, que se aproxima de uma abordagem autoetnográfica, ao articular vivências acadêmicas, trajetórias formativas e experiências concretas no espaço universitário. Soma-se uma revisão crítica da literatura, contemplando contribuições críticas dos campos da alimentação, saúde, interculturalidade e dos estudos decoloniais buscando, assim, tensionar as premissas epistemológicas hegemônicos, ao mesmo tempo em que se afirmam as epistemologias Indígenas como fundamentais para a construção de práticas mais plurais, críticas e socialmente comprometidas.

Resultados e Discussão
A imposição de uma racionalidade eurocêntrica promoveu a hierarquização das formas de saber, atribuindo superioridade ao conhecimento científico ocidental e relegando os saberes Indígenas à condição de inferiores. Esse processo pode ser compreendido à luz das concepções críticas que evidenciam a deslegetimacão e hierarquização de diferentes formas de conhecimentos, na qual não apenas os territórios e corpos foram colonizados, mas também as formas de produzir, validar e transmitir conhecimento. Ao longo da graduação, evidencia-se um apagamento sistemático das discussões sobre saúde e alimentação Indígena, o que não limita apenas o processo formativo, mas também reforça a ideia de que esses saberes não pertencem ao espaço acadêmico. Enquanto estudante indígena, a formação é atravessada por uma ausência que produz deslocamentos, tensões e um distanciamento entre o conhecimento ensinado e os saberes vividos no território. A formação em Nutrição, nesse contexto, permanece fortemente ancorada em uma perspectiva biomédica e eurocêntrica, na qual a alimentação é reduzida à sua dimensão biológica, centrada em nutrientes e funções fisiológicas. Essa abordagem desconsidera dimensões fundamentais como cultura, território, memória e espiritualidade, que estruturam o cuidado em saúde em contextos Indígenas. Como resultado, forma-se um profissional pouco preparado para lidar com a diversidade de realidades presentes no país, evidenciando uma falha que ultrapassa a ausência de conteúdo e se configura como uma limitação estrutural do próprio modelo de formação.

Conclusões/Considerações Finais
Portanto, a formação em Nutrição, ao não incorporar de forma efetiva os saberes Indígenas, contribui para a reprodução de desigualdades no campo da saúde e para a manutenção de uma lógica excludente na produção do conhecimento sobre os sistemas alimentares incluindo os processos de cuidado e de cura advindos dos Territórios Indígenas. Repensar esse processo implica ir além da mera inclusão de novos conteúdos, mas exige o questionamento das próprias bases que definem o que é reconhecido como ciência, abrindo espaço para práticas mais plurais, críticas e comprometidas com a diversidade dos territórios e das formas de produzir cuidado.

Contextualização
Os professores são trabalhadores que possuem uma carga de trabalho excessiva, desde avaliações, planejamentos, reuniões, desgastes físicos e emocionais diários. A precarização e a não valorização dos professores tem sido tema frequente no campo da saúde do trabalhador, seus impactos têm repercussões na saúde física, mental e no desempenho profissional. Ser professor indígena envolve uma carga de trabalho que extrapola as 20 ou 40 horas semanais, revelando um cenário de intensificação de trabalho e defesa de seus territórios sagrados, frequentemente invisibilizados. Esses profissionais demandam um olhar mais atento, sensível e comprometido com suas realidades, sendo urgente a criação de espaços de escuta, acolhimento e valorização.

Descrição
A partir dos contextos de seus territórios, os professores indígenas exercem múltiplas funções, além da posição de mestres(as), são lideranças comunitárias, conselheiros, formadores de futuras lideranças de suas comunidades, multiplicadores de conhecimentos. Apesar das conquistas no campo da educação, a depender da situação territorial em que esses professores estão inseridos, eles também enfrentam desafios estruturais e políticos, sofrem ameaças, perseguições, limitações estruturais, falta de materiais didáticos, água, segurança, energia, internet, precarização de vínculos e baixa valorização profissional, que impactam diretamente no ensino, na aprendizagem dos alunos, consequentemente em sua saúde. A partir do diálogo e parceria com o Fórum de Educação Indígena da Bahia e a Coordenação Escolar Indígena nascem as Rodas de cuidados: cuidando de quem cuida.

Período de Realização
Foram realizadas 3 rodas de cuidados dentro do calendário de atividades e ações da educação escolar indígena da Bahia entre 2025 e 2026. Com participação de cerca de 120 professores, coordenadores e gestores dos diversos povos indígenas presentes na Bahia. Realizadas durante a Ação Saberes Indígenas na Escola, Encontro de Educadores Indígenas da Bahia, ambas em Salvador e na semana da Jornada Pedagógica na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha.

Objetivo
As rodas tem como objetivo serem espaços de cuidados coletivos, através de práticas integrativas de acolhimento, escuta e educação em saúde com foco nos professores da educação indígena. Foram utilizadas metodologias de cuidados a partir das epistemologias indígenas, estruturadas a partir de processos colaborativos e participativos. As práticas fundamentadas na medicina tradicional indígena, valorizando elementos importantes como a oralidade, circularidade do cuidar e aprender, Bem viver, uso de ervas e óleos medicinais, escalda pés, fortalecimento de vínculos, associadas às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como as rodas de terapia comunitária integrativa, massoterapia, alongamentos e práticas de relaxamento coletivo.

Resultados
Como resultados, observou-se a participação ativa e a aceitação das propostas de cuidado por parte dos professores e coordenadores da educação indígena. Principalmente o fortalecimento das redes de cuidado, a oferta de espaços seguros de escuta e acolhimento, a valorização dos professores enquanto sujeitos de suas próprias experiências. Também foram registrados feedbacks positivos, incluindo solicitações para a continuidade e ampliação de iniciativas semelhantes dentro da programação das atividades anuais do movimento de professores indígenas. Os participantes relataram sensações de relaxamento, acolhimento e escuta qualificada, além da partilha de informações sobre o cuidado com o corpo e a mente. Houve também a valorização das histórias e dos relatos trazidos pelos professores, especialmente no que diz respeito à sobrecarga e os desafios do ambiente de trabalho.

Aprendizado e Análise Crítica
Por fim, evidenciou-se a importância da possibilidade de receber e ofertar cuidados de forma coletiva, fortalecendo vínculos e a saúde dos trabalhadores. As rodas de cuidados evidenciaram um grito de socorro historicamente silenciado, expressando a sobrecarga, o desgaste e a falta de suporte institucional. Nesse contexto, pensar em espaços de cuidado é, sobretudo, um ato político, que exige o fortalecimento e a implementação de políticas públicas de cuidado ampliado, construídas a partir do respeito aos diferentes contextos socioculturais e às formas próprias de existência, organização e cuidado dos povos indígenas.

Apresentação/Introdução
A mortalidade materna permanece como um dos maiores desafios para a saúde pública brasileira, com índices de óbitos que refletem lacunas assistenciais, uma vez que mais da metade dessas ocorrências seriam evitáveis mediante um acompanhamento pré-natal qualificado. Como aponta a literatura, a eficácia diagnóstica e terapêutica depende intrinsecamente da oportunidade, sendo a simples cobertura global de exames insuficiente para garantir a segurança materna. No território Xukuru do Ororubá, a assistência é atravessada por desafios estruturais e iniquidades que condicionam a oportunidade do cuidado e a garantia dos direitos reprodutivos. A realização de exames e testes rápidos recomendados foi o indicador de qualidade com menor percentual de adequação em pesquisas nacionais (Leal et al., 2020), revelando que a barreira não é apenas o acesso ao serviço, mas a resolutividade dentro do tempo oportuno. Ante a carência de análises sobre a realização oportuna de exames no contexto indígena de Pernambuco, este estudo buscou analisar essa dimensão entre gestantes acompanhadas entre abril e outubro de 2025.


Objetivos
Analisar a oportunidade de realização dos exames laboratoriais recomendados no pré-natal entre gestantes indígenas Xukuru do Ororubá, no período de abril a outubro de 2025. Especificamente, estimar, por exame e por trimestre gestacional, as proporções de realização oportuna conforme diretrizes do Ministério da Saúde; Descrever a adequação do conjunto de exames com base na oportunidade e comparar a prevalência dessa adequação segundo características sociodemográficas, obstétricas e territoriais nessa população e período.


Metodologia
Trata-se de um estudo transversal, descritivo, de abordagem quantitativa, aninhado a uma coorte de gestantes indígenas Xukuru do Ororubá. Foram utilizados dados secundários e já anonimizados pela equipe responsável da coorte, provenientes de formulários estruturados aplicados por enfermeiras e Agentes de Saúde Indígena (AIS) registrados na plataforma Kobo Toolbox. A amostra final consistiu em 55 gestantes. A oportunidade foi definida como o exame realizado no trimestre recomendado pelo Ministério da Saúde. Para sintetizar a qualidade, calculou-se o ISA-O, classificado em adequado (≥80%), intermediário (50–79%) e inadequado (<50%). Foram aplicados testes de qui-quadrado e regressão de Poisson para análises de associação, com nível de significância de 5%. Este estudo está vinculado à pesquisa "Coorte de gestantes, puérperas e nascidos vivos residentes no Território Indígena Xukuru do Ororubá" e foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisas (CEP) do IAM/Fiocruz e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) sob CAAE: Nº 79344124.2.0000.5190, tendo sido aprovado em 08/01/2025 com o Parecer Nº 7.318.853.


Resultados e Discussão
A amostra revelou um perfil predominantemente jovem (67,3% entre 20 e 34 anos) e com alta adesão ao pré-natal, onde 87,3% das mulheres realizaram 7 ou mais consultas. Entretanto, a oportunidade dos exames laboratoriais apresentou uma mediana de adequação (ISA-O) de apenas 55%. A adequação laboratorial plena (realização de todos os exames no tempo certo) foi atingida por apenas 20% das gestantes, enquanto 41,8% apresentaram um perfil de inadequação severa. Tais resultados desvelam as iniquidades em saúde e os gargalos do sistema, evidenciando que o incremento no número de consultas não se traduz automaticamente em qualidade técnico-assistencial. As dificuldades de deslocamento no território, possivelmente pela distância geográfica e pela precariedade de transporte, emergem como determinantes críticos que desvinculam os resultados de questões comportamentais das gestantes, transferindo a responsabilidade para a logística da rede de cuidado. A persistência de falhas na realização de exames de repetição e testes rápidos compromete a detecção precoce de agravos, perpetuando o risco de transmissão vertical e revelando uma face da desassistência que tensiona a equidade no SasiSUS.


Conclusões/Considerações Finais
A baixa adequação da oportunidade dos exames laboratoriais demonstra que o acesso formal ao serviço é apenas o primeiro passo, insuficiente se não houver garantia de fluxo e resolutividade. As fragilidades estruturais e a desarticulação da rede de saúde em contextos indígenas impõem barreiras que ferem a integralidade da atenção. Conclui-se que é imperativo o fortalecimento das práticas de cuidado que considerem as territorialidades e as especificidades logísticas do povo Xukuru do Ororubá, assegurando que o monitoramento laboratorial cumpra seu papel protetivo e de promoção à saúde materna e perinatal.

Apresentação/Introdução
A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV é uma tecnologia biomédica de alta eficácia, mas sua implementação no Brasil revela disparidades alarmantes: em 2024, entre 124 mil usuários, apenas 447 eram indígenas. Segundo o Censo 2022, a população indígena saltou para 1,69 milhão, com quase metade (44,48%) residindo em contextos urbanos. Essa transição demográfica e territorial acentua iniquidades, pois o indígena migrante enfrenta o racismo estrutural e a invisibilidade programática, tornando-se "estranho" tanto para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) quanto para o SUS Geral. Este ensaio propõe uma análise crítica dessas vulnerabilidades, afastando-se de visões puramente descritivas para focar nas raízes estruturais da exclusão no acesso às tecnologias de prevenção.

Objetivos
Analisar as vulnerabilidades no acesso à PrEP para os povos indígenas residentes em contextos urbanos sob a lente do Processo de Determinação Social do Processo Saúde-Doença (PDS-PSD), desvelando como a desterritorialização e a racionalidade neoliberal atuam na produção de iniquidades programáticas e sociais.

Metodologia
Ensaio teórico fundamentado na Epidemiologia Crítica e na Medicina Social Latino-Americana. A análise utiliza o referencial do PDS-PSD (Breilh; Laurell) para correlacionar a migração urbana com os níveis de determinação da saúde (geral, particular e singular). O estudo articula dados do Painel de Monitoramento da PrEP (2024) com categorias da sociologia e antropologia da saúde (Foucault, Perlongher, Arouca), permitindo uma crítica à farmaceuticalização da prevenção e à biopolítica envolvida no gerenciamento de corpos indígenas em trânsito.

Resultados e Discussão
A análise demonstra que a baixa adesão à PrEP é determinada por uma dupla vulnerabilidade. Primeiramente, a vulnerabilidade programática, manifesta na falha do SUS Urbano em oferecer atendimento intercultural; o indígena migrante ocupa uma "zona cinzenta" onde o DSEI não alcança e a rede urbana carece de competência cultural. Em segundo lugar, a vulnerabilidade social, reflexo da precariedade habitacional e do trabalho informal, onde a sobrevivência material antecede a disciplina farmacológica. O ensaio incorpora a crítica ao "dispositivo da AIDS" (Perlongher), argumentando que a PrEP opera sob uma racionalidade neoliberal que produz o sujeito “aderente” (Homo adhaerens), individualizando o risco e silenciando as raízes políticas da exclusão. A lente da interseccionalidade revela como marcadores de etnia, território, gênero e classe operam de forma articulada na configuração das desigualdades. Assim, a PrEP, isolada de políticas intersetoriais, atua como uma tecnologia de iniquidade que transfere a responsabilidade da prevenção para o indivíduo, ignorando o racismo institucional e o desgaste vital imposto pela metrópole.

Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que a superação das disparidades exige políticas que transcendam a mera oferta do fármaco. É imperativo fortalecer a articulação entre DSEIs e a Atenção Primária urbana, garantindo protocolos interculturais e capacitação antirracista. A equidade para indígenas em contexto urbano demanda intervenções sobre os determinantes sociais da metrópole (moradia e renda). A solução para a prevenção do HIV não reside apenas na pílula, mas na transformação das condições de vida e no reconhecimento da autonomia desses povos. Somente atuando sobre os diferentes níveis da determinação social será possível garantir que a inovação tecnológica seja um instrumento de justiça social e não de reforço das iniquidades históricas.

Apresentação/Introdução
As infecções fúngicas constituem um problema crescente de saúde pública global com impacto comparável ao da tuberculose e superior ao da malária. O relatório do Leading International Fungal Education indica que mais de 600 espécies de fungos já foram associadas a doenças humanas, embora menos de 30 sejam responsáveis por mais de 99% das infecções. Entre os principais agentes patogênicos destacam-se Aspergillus spp., Candida spp., Cryptococcus spp., Pneumocystis jirovecii, Histoplasma capsulatum e os Mucormycetes, que acometem com maior frequência pacientes gravemente imunocomprometidos.
No contexto brasileiro, no “Atlas de dermatologia em povos indígenas” de Rodrigues et al. (2010) há registro da ocorrência das infecções fúngicas em povos indígenas, evidenciando que as micoses alcançam grupos sociais e sanitariamente vulneráveis. Os povos tradicionais tem seu modo de compreender o processo saúde-doença próprio e assim, tem construído seus saberes de práticas terapêuticas a partir da biodiversidade de onde vivem. Nesse cenário, os cogumelos ganham destaque como recurso de interesse etnomicológico, uma vez que reúnem usos tradicionais e potencial bioativo já reconhecido, o que os torna promissores na prospecção de alternativas terapêuticas frente às infecções fúngicas.


Objetivos
Investigar práticas e saberes tradicionais etnomicológicos da comunidade indígena de Umariaçu II, do povo Tikuna, no município de Tabatinga, Amazonas, com foco no uso medicinal de macrofungos empregados no tratamento de infecções fúngicas humanas.

Metodologia
A coleta dos dados etnomicológicos foi realizada por meio de entrevistas com lideranças da comunidade indígena de Umariaçu II, do povo Tikuna, no município de Tabatinga, Amazonas. Para esse levantamento, utilizou-se uma entrevista semiestruturada, com o apoio de um roteiro previamente elaborado e de um álbum seriado contendo espécies de fungos ambientais previamente classificadas por micologistas. O uso desse material teve como finalidade auxiliar na identificação de possíveis correspondências entre a taxonomia científica desses fungos e o conhecimento tradicional a eles associado no contexto da comunidade.

Resultados e Discussão
Foram conduzidas entrevistas com a participação de oito integrantes da comunidade indígena. Desses, quatro eram mulheres, com faixa etária entre 38 a 75 anos, e quatro eram homens, entre 46 a 60 anos. Os relatos obtidos junto aos participantes evidenciaram a presença de um conhecimento etnomicológico estruturado e transmitido entre gerações no contexto das comunidades Tikuna. Os macrofungos citados foram associadas principalmente ao tratamento de infecções cutâneas, como pano branco, impingens, coceiras e “pé de atleta”, indicando a relevância desses fungos como recurso terapêutico tradicional. Entre os macrofungos mencionadas, Cookeina sp. foi descrita como utilizada no tratamento de manchas na pele, especialmente pano branco, com aplicação realizada no período noturno, três vezes por semana, até a melhora dos sintomas. Rigidoporus sp. foi indicado para o tratamento de coceiras entre os dedos dos pés, sendo preparado por fervura em água com adição de sal e utilizado em imersão dos pés. Já Flaviporus sp. foi citado no tratamento de pano branco, impingens, cuidados pós-parto e cólicas, sendo empregado tanto na forma fervida quanto por aplicação direta do material raspado sobre a pele afetada. Além disso, Auricularia sp. e Pycnoporus sp. foram relatados como recursos utilizados principalmente no tratamento de coceiras cutâneas, manchas brancas e impingens, com aplicação direta sobre a área lesionada, preferencialmente no período da noite. De modo geral, os depoimentos revelaram não apenas a diversidade de espécies empregadas, mas também a existência de protocolos tradicionais bem definidos quanto à coleta, ao preparo, à frequência de uso e ao momento de aplicação, demonstrando a consistência desse saber no cuidado à saúde.

Conclusões/Considerações Finais
Os relatos sobre o uso de diferentes macrofungos no cuidado de infecções cutâneas demonstram que essas práticas não se limitam a experiências empíricas isoladas, mas integram um sistema de conhecimento estruturado, transmitido entre gerações e sustentado por protocolos próprios de coleta, preparo e aplicação. Associados ao potencial antimicrobiano já descrito na literatura para diversos basidiomicetos, esses achados reforçam a importância dos povos originários como guardiões de conhecimentos estratégicos para a prospecção de novas alternativas terapêuticas. Assim, o estudo não apenas valoriza a medicina tradicional Tikuna, mas também destaca a necessidade de ampliar investigações científicas que articulem conservação da sociobiodiversidade, respeito aos saberes indígenas e inovação em saúde.