Programa - Comunicação Oral - CO3.4 - O olhar da investigação: racionalidades e práticas em saúde mental

Apresentação/Introdução
A avaliação em saúde é reconhecida como ferramenta estratégica para qualificação de políticas e serviços. No entanto, sua produção teórica e prática tem sido historicamente circunscrita ao campo de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, com escassa interlocução com as Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CSHS). Este trabalho parte da premissa de que avaliar é produzir valor, e que valores são culturais, pois dependem de repertórios simbólicos e modos de vida; são políticos, pois envolvem disputa, poder, interesses; e territorializados, porque não são abstratos e estão ancorados em contextos concretos. Nessa perspectiva, a avaliação em saúde não é um processo neutro: ela participa de disputas sobre o que conta como qualidade, quem define os critérios do cuidado e quais territórios e sujeitos são reconhecidos como produtores legítimos de conhecimento. Ao trazer esse debate para o campo das CSHS, em um momento em que as políticas de saúde mental no Brasil enfrentam retrocessos significativos, este trabalho propõe uma aproximação entre avaliação em saúde mental e as discussões sobre interculturalidade, participação e territorialidade que atravessam o 10º CSHS.

Objetivos
Mapear a produção científica sobre avaliação em saúde mental no Brasil, identificando referenciais teórico-metodológicos predominantes, abordagens, objetos de avaliação, territórios, atores envolvidos e lacunas, com vistas a problematizar os limites epistemológicos da avaliação hegemônica e subsidiar a construção de práticas avaliativas territorializadas, culturalmente sensíveis e participativas.

Metodologia
Trata-se da revisão de literatura da tese de doutorado, de caráter exploratório e interpretativo. A busca foi realizada em bases de dados nacionais e internacionais, com recorte na produção brasileira sobre avaliação em saúde mental. Foram utilizados descritores relacionados à avaliação, aos serviços de saúde mental e à rede de atenção psicossocial. Os estudos identificados foram organizados e analisados por meio de instrumento de extração de dados estruturado em camadas: identificação bibliográfica, caracterização do estudo, campo empírico, conteúdo e análise crítica.


Resultados e Discussão
Foram identificados 111 estudos, publicados entre 1979 e 2024. A distribuição temporal revela crescimento expressivo da produção a partir dos anos 2000, com pico entre 2010 e 2019 (n=46), período que coincide com a consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os estudos são predominantemente empíricos, focados em serviços específicos ou na organização da atenção em rede. Revisões sistemáticas e estudos teórico-metodológicos representam parcela menor da produção. A análise dos referenciais indica a predominância de abordagens centradas na Avaliação de estrutura, processo e resultado, fortemente ancoradas no modelo de Donabedian, na Avaliação de Qualidade e no uso de instrumentos padronizados de satisfação de usuários, em especial. Abordagens participativas e perspectivas que incorporem a dimensão territorial e cultural do cuidado começam a surgir em estudos mais recentes, mas ainda em menor escala. Os estudos concentram-se majoritariamente nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, com notável sub-representação de pesquisas sobre serviços situados na região Norte e na Amazônia. Essa desigualdade geográfica da produção avaliativa não é um dado menor: ela reflete e reproduz assimetrias de poder no campo do conhecimento em saúde mental, silenciando territórios e modos de cuidar que não se encaixam nos parâmetros avaliativos dominantes.

Conclusões/Considerações Finais
Os resultados preliminares desta revisão sugerem que a produção avaliativa em saúde mental no Brasil, embora expressiva em volume, ainda opera predominantemente dentro de referenciais técnico-normativos que deixam pouco espaço para a escuta dos territórios e de seus sujeitos. A pergunta que emerge é: como produzir uma avaliação em saúde que emerja dos territórios e em constante diálogo com todos os atores envolvidos? O campo das CSHS tem muito a contribuir nessa direção ao incorporar perspectivas territoriais, participativas e culturalmente situadas à prática avaliativa, ampliando o que conta como evidência e reconhecendo a pluralidade dos modos de cuidar. Propõe-se, assim, que a avaliação em saúde mental seja compreendida não apenas como ferramenta de gestão, mas como prática política comprometida com a equidade, a democracia e a defesa da vida nos territórios.

Contextualização
A construção deste relato emerge da experiência coletiva na organização do I Congresso de Arte, Cultura e Saúde Mental e XV Encontro Catarinense de Saúde Mental, realizado em 2025 em Florianópolis/SC. O objetivo deste trabalho foi tensionar as fronteiras entre a academia e o território vivo, neste caso, o fazer organizativo e a curadoria dos espaços de convivência. A escolha pelo viés da arte e cultura como centro do congresso partiu da necessidade de reafirmar a Reforma Psiquiátrica Brasileira como um processo contínuo, capaz de produzir reflexões frente ao retrocesso sofrido pelo movimento da luta antimanicomial.


Descrição
A organização deste evento xonstituiu-se como um exercício de democracia e de reverberações acerca do campo da Saúde Mental Coletiva. A ênfase na integração de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na concepção, planejamento e realização das atividades, transformou o processo de gestão em ação pedagógica-social. O evento dialogou com o conceito de transculturalidade, ao permitir que o saber técnico-científico se articulasse com a potência da expressão artística. A vivência junto aos usuários durante a montagem das exposições e apresentações afirmou a convivência como um forte dispositivo terapêutico e democrático. As afetações produzidas questionam a rigidez dos serviços de saúde e reafirmam a proposta de uma clínica ampliada, onde a arte não é apenas entretenimento, mas se coloca como uma linguagem da liberdade e da cidadania.


Período de Realização
Outubro de 2024 a outubro de 2025, compreendendo o processo de organização e a realização do evento, ocorrido em outubro de 2025.

Objetivo
Refletir acerca da organização do I Congresso de Arte, Cultura e Saúde Mental e do XV Encontro Catarinense de Saúde Mental como um processo político-pedagógico, destacando o papel da arte e da cultura na promoção da convivência, da participação democrática e na reafirmação da Reforma Psiquiátrica Brasileira no campo da Saúde Mental Coletiva.

Resultados
A organização do evento possibilitou a construção de espaços coletivos de convivência e expressão, nos quais usuários da RAPS, estudantes e profissionais atuaram de forma integrada. Observou-se o fortalecimento do protagonismo dos usuários e a ampliação do diálogo entre saberes técnico-científicos e artísticos. As atividades desenvolvidas favoreceram a criação de vínculos, a circulação de afetos e a valorização da arte como dispositivo de cuidado em saúde mental.

Aprendizado e Análise Crítica
O processo de organização do Congresso evidenciou a potência da participação ativa dos usuários na produção e no partilhamento de conhecimentos e vivências em Saúude Mental, configurando-se como prática pedagógica e emancipatória. Destaca-se a importância da horizontalidade nas relações, da escuta sensível e da construção coletiva como elementos fundamentais para práticas comprometidas com a democracia e a cidadania. A experiência também reforçou a arte como linguagem capaz de ampliar formas de expressão e cuidado. Apesar dos avanços, o processo revelou tensões relacionadas à institucionalização das práticas e à rigidez ainda presente nos serviços de saúde. A inserção efetiva dos usuários nos espaços de decisão ainda enfrenta desafios estruturais e culturais. O evento tensionou essas contradições ao propor uma clínica ampliada e ao reafirmar a arte como uma prática possível, evidenciando a necessidade contínua de resistência frente aos retrocessos na política de saúde mental e à fragilização dos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Contextualização
O cotidiano universitário, embora marcado por avanços nas políticas de inclusão, ainda é atravessado por experiências de entre-lugar intrinsecamente ligadas a uma perspectiva de não-pertencimento, isolamento e esgotamento mental. Esse cenário atinge com maior intensidade estudantes mulheres, mães, negros(as), periféricos(as) e LGBTQIA+, que enfrentam barreiras simbólicas e práticas à sua permanência. Diante disso, tendo a organização das comunidades do samba como referência de prática histórica de resistência e de aquilombamento, capaz de criar redes de cuidado e fortalecimento comunitário, o projeto “Quando O Batuque Vira Rede: cultura, coletividade e pertencimento na universidade através do samba” propõe compreender e fortalecer espaços universitários como ambientes de inclusão e compartilhamento de experiências. O projeto é realizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) como proposta de Inclusão e Pertencimento.

Descrição
O projeto se organiza em três eixos: 1) Atividades internas com a bateria universitária, focadas em escuta ativa e rodas de conversa sobre o cotidiano acadêmico, e mobilizadas a partir das atividades cotidianas de formação de ritmistas; 2) Diálogo com coletivos e comunidades do samba, promovendo a troca de saberes entre esses e a comunidade universitária; 3) Ciclos de formação sobre a história do samba, abordando gênero, negritude e sexualidade como formas de ampliar o repertório crítico e a interlocução entre as comunidades.

Período de Realização
Em execução desde setembro de 2025.

Objetivo
Desenvolver um dispositivo cultural que promova ações de escuta, criação coletiva e diálogo intercultural, visando o enfrentamento do esgotamento e o fortalecimento de redes de cuidado e pertencimento dentro e fora da universidade.

Resultados
Dos caminhos construídos desde o início da vigência do projeto, destaca-se o apoio institucional da Comissão de Inclusão e Pertencimento (CIP) da FSP, instituída em 2023 após à constituição da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) como componente estruturante da universidade, o que possibilitou importantes movimentos de articulação e viabilização das atividades. Foram realizadas conversas e apresentações do projeto para e com comunidades do samba, estreitando laços e ampliando as perspectivas de sua materialização no próximo período. Um marco foi a organização da participação do coletivo Pagode na Lata nas atividades do Dia Mundial da Saúde da FSP-USP, grupo este que é atuante na região da "Cracolândia" e formado por ex-trabalhadores, usuários e militantes que vivenciam o samba como território e dispositivo de redução de danos e a economia solidária como prática de autonomia, disputando o direito à felicidade frente a um projeto de necropolítica neste território. As atividades incluem ainda visitas guiadas da comunidade universitária aos bairros da cidade que fazem parte da história do samba, reconhecendo o território como um espaço vivo, e oficinas com estudantes, mediadas por ritmistas, pesquisadoras e militantes das comunidades do samba, criando interlocução entre atores.

Aprendizado e Análise Crítica
O principal aprendizado reside na compreensão de que o samba não é apenas um objeto de estudo ou de lazer, mas uma tecnologia de sustentação da vida. Percebe-se aqui que a rítmica coletiva atua como um organizador afetivo, no qual o fazer-junto das comunidades e coletivos do samba ensina sobre solidariedade e coletividade, fincado nos caminhos da interculturalidade para pensar saúde coletiva. A experiência tem demonstrado que a cultura popular, quando integrada à saúde coletiva, opera como um pilar de bem-viver, contrapondo-se à lógica produtivista na universidade que adoece os corpos. Mobilizando a interculturalidade por meio da ocupação da universidade por saberes historicamente excluídos. O batuque que produz rede disputa uma presença coletiva, sustentada por vínculos afetivos e práticas de convivialidade, em contraposição ao modo neoliberal individualista de (não) produzir relações. Há uma intencionalidade posta nesses caminhos que estão sendo construídos, de que, para permanecer na universidade, é preciso que ela se torne um território de vida, onde a ancestralidade e a alegria sejam reconhecidas como potências políticas e de cuidado.

Apresentação/Introdução
A presente experiência consiste na produção de capítulo para livro didático ligado ao Curso de Qualificação em Saúde Mental da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz/RJ. Essa produção busca subsidiar as aulas do curso e gerará publicação voltada a profissionais atuantes na rede de saúde. Foi realizada a construção de um texto sintético em linguagem acessível sobre o tema da Saúde Mental na APS com o objetivo de subsidiar o processo de ensino-aprendizagem na temática.

Objetivos
Objetivo Geral
Produzir uma síntese sobre as principais práticas e referenciais teóricos na área da Saúde Mental na APS.

Objetivos Específicos
Compreender a história das práticas e produções acadêmicas na área a nível nacional;
Entender os principais desafios apresentados para o cuidado e a gestão relacionados a área no contexto do Sistema Único de Saúde;
Compilar diretrizes técnicas e experiências inovadoras que podem subsidiar as práticas dos profissionais assistenciais e gestores.


Metodologia
Foi realizada uma revisão bibliográfica narrativa de artigos, livros e materiais técnicos sobre Saúde Mental na APS, a nível nacional e materiais técnicos de organismos multilaterais em saúde. Para isso foram realizadas buscas na base de dados Scielo, buscas nas bibliotecas da Fiocruz/RJ, além do acesso a sítios eletrônicos do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Além disso, foram incluídas experiências provindas da experiência do autor, que atuou em funções assistenciais e de gestão ligados a área por 12 anos em diversos estados do país.

Resultados e Discussão
A análise dos materiais foi realizada em três seções, a partir de agrupamentos temáticos. A primeira seção resume a história das principais discussões em saúde mental na APS, a partir das: experiências nacionais na área; publicações sobre essa pauta do Ministério da Saúde; e as produções da Organização Mundial de Saúde em torno do tema. A segunda seção refere-se a análise dos principais desafios para as práticas de cuidado e gestão em Saúde Mental na APS no contexto do SUS, entre eles: insuficiência técnica dos profissionais, desafios no manejo clínico, dificuldades na compreensão e implementação do matriciamento, sobrecarga e precarização do trabalho, desresponsabilização das equipes e medicalização. A terceira e principal seção traz algumas experiências exitosas e direções para práticas de cuidado e gestão na área, incluindo: intervenções comunitárias, práticas grupais, estratégias de matriciamento, ações de coordenação assistencial, estratificação das necessidades de cuidado, formulação de linhas de cuidado, diretrizes e técnicas para o manejo clínico em saúde mental por generalistas.
Existe importante acúmulo nas pesquisas a nível nacional que identificam os desafios para o cuidado em saúde mental na APS. Verifica-se que há a identificação da demanda pelos profissionais nesse nível de atenção, entretanto com respostas normalmente episódicas e medicalizantes. Apesar da história de mais de 20 anos no país de experiências na área, existem ainda poucos consensos quanto às direções para a organização do cuidado em saúde mental nos serviços de APS. Algumas experiências exitosas provenientes de iniciativas municipais, projetos de intervenção/educação permanente, assim como documentos de boas práticas internacionais serviram de base para as direções de cuidado e processo de trabalho apresentadas no documento. O texto busca avançar nessa sistematização, que junto a novas experimentações e intercâmbios podem servir de base para a construção de modelos adequados ao SUS e a realidade sociocultural brasileira.


Conclusões/Considerações Finais
A presente experiência permitiu avançar numa síntese do estado da arte em saúde mental na APS no cenário nacional, assim como produziu material acessível e crítico para orientar a formação na área. A publicação do material, prevista para o próximo ano, poderá servir de base para formação introdutória e para o uso cotidiano de profissionais da gestão e assistência. Há ainda importante necessidade de desenvolvimento de novos materiais a nível nacional na área com linguagem adequada aos profissionais da APS, assim como de diretrizes ministeriais que orientem de maneira mais estruturada as práticas.

Apresentação/Introdução
O adoecimento mental associado ao trabalho em populações indígenas deve ser analisado sob uma perspectiva ampliada, que abrange dimensões sociais, culturais e territoriais. Para esse grupo populacional, o trabalho encontra-se intrinsecamente vinculado ao território, à coletividade e à preservação de seus modos de vida tradicionais. Nesse contexto, a perda de terras, a desestruturação de práticas ancestrais e a inserção em atividades laborais precarizadas configuram fatores determinantes para o surgimento do sofrimento psíquico. Ademais, elementos como discriminação estrutural, vulnerabilidade socioeconômica e barreiras ao acesso a serviços de saúde mental exacerbam essa realidade.

Objetivos
Esse estudo objetiva analisar quais os transtornos mentais mais comuns relacionados ao trabalho em pessoas indígenas, descrevendo o perfil dos casos notificados entre 2007 e 2025.

Metodologia
Trata-se de um estudo ecológico, quantitativo e descritivo, realizado com dados secundários provenientes das notificações compulsórias registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). O estudo incluiu os povos indígenas da Bahia com notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil em um intervalo temporal de 2007 e 2025. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, raça, ano de notificação e diagnósticos descritos no CID-10. As variáveis foram organizadas no Microsoft Excel.

Resultados e Discussão
Foram identificados 10 casos de adoecimento mental relacionado ao trabalho na população indígena, sendo que 7 casos ocorreram no período entre 2021 e 2025, evidenciando concentração recente das notificações. Em relação ao sexo, observou-se predominância do sexo feminino, com 8 casos (80%), enquanto o sexo masculino correspondeu a 2 casos (20%). Quanto às ocupações, os casos distribuíram-se de forma heterogênea, incluindo: gerente de contas (2), gerente de agência (1), técnico de enfermagem (1), propagandista de produtos farmacêuticos (1), caixa de banco (1), operador de telemarketing (1), atendente de farmácia (1), mineiro (1) e ajudante de motorista (1). Em relação aos diagnósticos, observou-se maior frequência de transtornos do humor (F30–F39) e síndrome de Burnout (Z73.0), ambos com 3 casos (30% cada). Os transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes (F40–F48) corresponderam a 2 casos (20%), enquanto os transtornos esquizofrênicos, esquizotípicos e delirantes (F20–F29) e outros diagnósticos não especificados representaram 1 caso cada (10%). Os resultados evidenciam que, embora o número absoluto de notificações de adoecimento mental relacionado ao trabalho entre indígenas seja reduzido, o predomínio de mulheres, em ocupações urbanas e frequentemente precarizadas, revelam um cenário de vulnerabilidade que ultrapassa a dimensão individual e reflete processos históricos de desterritorialização, inserção desprotegida no mercado de trabalho e discriminação estrutural, estando associando a determinantes sociais, culturais e econômicos.

Conclusões/Considerações Finais
É evidente a necessidade de políticas públicas que foquem no território, nos modos de vida tradicionais, no direito à dignidade trabalhista e cuidado em saúde mental, articulando saberes tradicionais indígenas e práticas biomédicas.