Programa - Comunicação Oral - CO29.4 - A Produção do Cuidado diante da vida nas Ruas

Apresentação/Introdução
A mortalidade da população em situação de rua (PSR) no Brasil é um tema que vem ganhando destaque na agenda pública desde o Massacre da Sé em 2004, evento que catalisou a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Governo Federal em 2006 e, posteriormente, a Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto 7.053/2009. A inclusão dessa população no Cadastro Único (CadÚnico) em 2010 abriu possibilidades inéditas de produção de informações, embora o período pandêmico (2020-2022) tenha representado um significativo "apagão dos dados". Em 2023, a Medida Cautelar do STF à ADPF 976 determinou a realização de um "Diagnóstico Permanente" da PSR, e o Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Decreto 11.818/2023 definiu a integração entre dados do CadÚnico e do Sistema Único de Saúde (SUS) como principal eixo estratégico para a produção de informações sobre essa população.

Objetivos
Calcular a taxa de mortalidade da população em situação de rua no Brasil no ano de 2024 e compará-la com a da população brasileira em geral e com a da população de baixa renda, controlando pela estrutura etária e por sexo, por meio da Razão Padronizada de Mortalidade (RPM).

Metodologia
A estratégia metodológica baseou-se na integração de registros administrativos, utilizando o CadÚnico para a identificação da PSR. Foram comparados três grupos populacionais: a PSR registrada no CadÚnico (N=252.768) até 2023, a população de baixa renda com renda per capita de até meio salário-mínimo também extraída do CadÚnico (N=70.451.081) até 2023, e a população brasileira em geral conforme estimativas do IBGE (N=212.583.750). Os CPFs dos indivíduos foram cruzados com a Base de CPF (B-Cadastro), e os óbitos foram identificados por meio dos dados informados pelos cartórios ao Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc). O foco recaiu exclusivamente sobre a mortalidade, sem análise de causas de óbito, uma vez que não foram utilizados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) nesta etapa. Dado que a pirâmide da PSR é fortemente concentrada entre homens adultos, jovens e de meia-idade, enquanto a da população geral é mais equilibrada, para a comparação entre grupos com estruturas demográficas distintas foi adotada a Razão Padronizada de Mortalidade, que permite controlar essas diferenças.

Resultados e Discussão
A taxa de mortalidade bruta da PSR em 2024 foi significativamente maior do que a da população geral e a da população de baixa renda. A Razão Padronizada de Mortalidade revelou que a PSR morre a uma taxa muito mais alta que a da população em geral. Mesmo quando comparada à população de baixa renda, a razão permanece muito expressiva. Esses valores são consistentes com a literatura internacional: o estudo da OMS de 2005 encontrou RPMs entre 2,8 e 5,6 conforme sexo e causa, enquanto Meyer, Wyse e Logani (2025), com dados dos Estados Unidos, estimaram RPM de 3,4 em relação à população geral e 2,1 frente aos pobres domiciliados.

Conclusões/Considerações Finais
Os resultados evidenciam uma desigualdade social extrema na mortalidade da PSR no Brasil, com taxa significativamente superior à da população geral mesmo após ajuste por idade, sexo e faixa de renda. Reconhecem-se diversas limitações: nem toda a PSR está cadastrada no CadÚnico, especialmente crianças e pessoas em conflito com a lei; apenas indivíduos com CPF foram incluídos; e há provável sub-registro de óbitos de pessoas em situação de rua nos cartórios.

Apresentação/Introdução
A tuberculose configura um dos agravos mais incidentes no cotidiano da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro. As linhas de cuidado e os protocolos vigentes, ainda que operacionalize ações para a busca ativa e para o tratamento tendem a invisibilizar os desafios experimentados pelos usuários, sobretudo aqueles que vivem em situação de rua, uma vez que a complexidade desta condição faz com que as necessidades de cuidado extrapole o campo biomédico. Assim, diante a elevada prevalência de casos novos e de interrupções de trabalho neste segmento da população, se faz necessário produzir linhas de fuga em direção a outros percursos uma vez que as linhas de cuidado instituídas nos serviços de saúde nem sempre dão conta de resolver a demanda de cuidado apresentada. Para aprofundar nesta discussão, este projeto de tese utiliza como marco teórico conceitual a estrutura Rizomática cunhado por Deleuze e Guattari, e aprofunda a noção da cartografia por esta possibilitar a construção das redes vivas existenciais que vão se se tecendo a cada encontro do trabalhador com o usuário, com vistas à obter propostas para se pensar o trabalho das equipes des saúde, e criar um outro campo de visibilidades e dizibilidades antes não perceptíveis.

Objetivos
Objetivo geral: Mapear possibilidades de produção de cuidado em saúde às pessoas em situação de rua com tuberculose pelas Unidades de Atenção Primária à Saúde, sem Equipes de Consultório na Rua. Objetivos específicos: Acompanhar a utilização das caixas de ferramentas utilizadas pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde para a construção de planos de cuidado em saúde com a população em situação na rua no contexto da tuberculose; Vivenciar práticas de cuidado em saúde relacionadas ao acompanhamento longitudinal da população em situação de rua com tuberculose desenvolvidas no cotidiano das equipes da Atenção Primária à Saúde, sem equipes de Consultório na Rua; e Percorrer estratégias de abordagens desenvolvidas pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde, sem equipes de Consultório na Rua, no território com a população em situação de rua com tuberculose.

Metodologia
A pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e de abordagem cartográfica. Se desenvolve no cotidiano da unidade de saúde da Atenção Primária à Saúde do Município do Rio de Janeiro na região do centro localizada na área de planejamento 1.0. Os participantes são trabalhadores do serviço e a população em situação de rua. O cultivo de dados se dá a partir da observação participante; diálogos com os trabalhadores e com a população em situação de rua; há também a elaboração do diário de campo da pesquisadora. CAAE: 40957020.90000.5699

Resultados e Discussão
A complexidade em produzir cuidado em saúde com a PSR no contexto da TB no âmbito da APS, torna necessária a escolha de ferramentas conceituais que possibilite a reflexão sobre as dinâmicas da sociedade brasileira (que ainda mantém corpos invisíveis no chão das ruas das cidades), e a busca por caminhos alternativos que sustentem o desejo de criar novas possibilidades de relações nos serviços de saúde. Assim, esta pesquisa emprega a esquizoanálise como fundamentação teórica para aprofundar o que se passa “no entre”, ou seja, no que transborda as delimitações institucionalmente estabelecidas no encontro do trabalhador com a PSR com TB utilizando o princípio da cartografia por considerar que através dela é possível realizar a busca pelo desconhecido, ou seja, por aquilo que não está previsto nos protocolos clínicos. Também são incorporados autores das correntes de pensamento de-colonial e pós-colonia com conceitos apresentados por Fanon (2014), com "a objetificação do humano" e a "noção da zona do não ser" e por Achille Mbembe (2016) a partir do conceito de "necropolítica". Este referencial é um esforço em reconhecer que a produção das políticas públicas não se encerra em seus textos enunciativos, e nem nas intenções declaradas, já que em todos os âmbitos elas seguem atravessadas pelas disputas de projetos na qual a potência de seus dispositivos é interrogada por uma teia de tensões, relações, intensidades, contextos, necessidades e imprevisíveis (Feuerwerker; Bertussi; Merhy, 2016, p. 7), o que leva a diferentes processos de subjetivação e à produção de variados modos de existência da PSR em suas singularidades. Configura assim um referencial teórico que tem como objetivo colocar o componente raça-cor na centralidade da discussão, por reconhecer as dinâmicas do racismo estrutural no Brasil como componente que influencia a existência, o adoecimento e a morte de PSR.

Conclusões/Considerações Finais
A pesquisa ainda está em andamento, mas por acreditar que toda vida importa, é preciso abrir espaços para que ela ocorra. Esta pesquisa busca portanto dar visibilidade às práticas de cuidado que operam no cotidiano do serviço com vistas à construção de novos caminhos que ampliem não só a garantia do direito à saúde da população em situação de rua com tuberculose mas, sobretudo a noção de que toda a vida vale a pena ser vivida.

Apresentação/Introdução
A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), caracteriza este grupo como uma “população heterogênea marcada pela pobreza extrema, vínculo familiar fragilizado e inexistência de moradia regular” (Brasil, 2009). Tais condições impõem demandas diversas que impactam a experiência nos serviços de saúde e assistência social, muitas vezes marcada por violências institucionais, processos estigmatizantes e barreiras de acesso aos direitos fundamentais e subjetivos (Brito, 2022; Silva, 2025). A resposta às necessidades da população em situação de rua (PSR), compreende a integração das Equipes de Consultório na Rua (eCR) como facilitadoras do acesso aos equipamentos de saúde e assistência (Brasil, 2012; Brasil, 2017). Assim, a intermediação da eCR, viabiliza a oferta de cuidado e torna-se urgente em contexto de desafio clínico, como a tuberculose (TB), problema investigado neste trabalho. Os fatores de risco e progressão da TB envolvem questões biológicas associadas a negligências estruturais e falhas nas respostas de controle da doença (Silva, 2018). O esquema de tratamento é recomendado pelo Ministério da Saúde através de protocolos clínicos, mas as condições de vida da população também são determinantes para o sucesso terapêutico na PSR (Brasil, 2019; Pavinati, 2025). Os resultados preliminares da pesquisa “Pessoas em situação de rua sob risco de adoecimento por tuberculose: estudo multicêntrico de métodos mistos”, da qual se origina este trabalho, evidenciaram a importância atribuída ao vínculo, pelos profissionais da saúde em Salvador-BA, como tecnologia para viabilizar o acesso ao diagnóstico e tratamento da tuberculose. O vínculo, analisado a partir do conceito de “tecnologias leves” de Merhy (2000) e aprofundado por Ayres (2004), constitui a dimensão onde as interações profissional-usuário são elementos importantes na produção do cuidado à saúde.

Objetivos
Este trabalho pretende refletir e explorar o vínculo e categorias intermediárias como escuta qualificada, matriciamento, flexibilização dos protocolos clínicos e a oferta de alimentação, para a efetivação do cuidado e adesão ao tratamento da TB na população em situação de rua em Salvador, Bahia.

Metodologia
Estudo qualitativo e exploratório fundamentado na análise do discurso de profissionais da rede local. A produção dos dados ocorreu por meio de 32 entrevistas semiestruturadas, sistematizadas no software MAXQDA, das quais 15 foram selecionadas por apresentarem a categoria analítica central. A pesquisa seguiu as resoluções CNS 466/12 e 510/16, com aprovação por assinatura do TCLE.

Resultados e Discussão
As análises dos discursos revelam que, a partir do vínculo, a escuta qualificada e a confiança são determinantes para garantir o cuidado integral e o sucesso terapêutico, associado à capacidade da equipe em “abraçar as demandas” do usuário. A segurança alimentar é prioridade imediata e assume caráter estratégico para a adesão ao tratamento: “a gente faz esse movimento de fazer a entrega da medicação […] a gente sempre leva algum lanche junto”. O usuário aceita a oferta de tratamento pela relação estabelecida com o profissional que faz o Tratamento Diretamente Observado (TDO), o que potencializa desfechos positivos, mesmo no contexto dinâmico da rua e sob efeitos adversos da medicação: “[…]geralmente quem vai fazer a entrega do TDO, quem faz esse acompanhamento mais próximo, é essa pessoa que já tem essa vinculação”; “[…]então é uma medicação amarga, ferrosa […] mas é um negócio que diluiu, caiu “num” tecido, mancha. Então aí imagina o sabor daquilo ali, né? E a gente entrega aquilo pra ela, dá diluído. Então, assim, eu acho que ela aceita por conta do vínculo”. O matriciamento e a articulação em rede asseguram a continuidade do cuidado, especialmente em casos de internações hospitalares ou realização de exames diagnósticos: “[…]a gente não vai chegar e deixar lá o paciente e abandonar o paciente lá, à Deus dará. A gente fica acompanhando esse paciente”; “[…]quando se trata de população em situação de rua as portas, de certo modo, estão fechadas para essas pessoas. Elas só conseguem ser atendidas se estiverem referenciadas por um serviço[…]que acompanha, que faz tudo o que nós estamos fazendo agora”.

Conclusões/Considerações Finais
O estudo evidencia o vínculo como dispositivo central no cuidado à saúde, na medida em que reconhece o usuário como sujeito com história e contextos próprios, permite que o tratamento seja mais do que um processo técnico, mas uma busca em direção ao bem-estar integral do paciente. Como destaca Ayres (2004), a saúde é parte de um projeto humano de felicidade, esse projeto envolve tanto o que as pessoas desejam, quanto o que precisam e a forma como constroem esse caminho. Na produção do vínculo, as dimensões relacionais e técnicas tensionam-se, expondo as limitações da rede e os desafios de sustentar práticas que reconheçam a complexidade dos sujeitos em contextos de desigualdades sociais, institucionais e simbólicas.

Apresentação/Introdução
A produção do cuidado em saúde mental à População em Situação de Rua (PSR) no Recife enfrenta o desafio de operar em cenários de vulnerabilização extrema. Esse público é atravessado por iniquidades estruturais que posicionam seus corpos em "zonas de abandono social" (BIEHL, 2005), onde a "falta" de garantias básicas tenciona a prática clínica e nega o direito à cidade. Na RPA I, o Censo de 2023 aponta uma concentração crítica dessa população, composta majoritariamente por homens pretos e pardos (80%), território no qual o uso de drogas surge como estratégia de sobrevivência frente ao desamparo e à necropolítica (MBEMBE, 2018), exigindo que a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) extrapole os muros institucionais por meio de dispositivos como o Consultório na Rua (CnaR). Contudo, embora o CnaR opere como estratégia central, persiste uma lacuna sobre como o cuidado integral se materializa no cotidiano a partir da percepção das equipes, questionando-se como a construção de vínculos no território pode sustentar a continuidade do cuidado diante do estigma e da fragmentação da rede. Assim, o estudo justifica-se pela análise dessas dinâmicas sob a ótica profissional, residindo sua relevância na produção de subsídios que qualifiquem as respostas da rede e transformem a invisibilidade em construção compartilhada de cuidado e justiça social.

Objetivos
Analisar como o cuidado em saúde mental das pessoas em situação de rua que fazem uso de drogas se produz no território da RPA I do Recife, a partir da atuação das equipes do Consultório na Rua. Busca-se caracterizar o território como espaço de produção do cuidado; descrever as estratégias das equipes no acolhimento ao uso de drogas e identificar a avaliação profissional sobre o acesso e a continuidade do cuidado na RAPS.

Metodologia
Pesquisa qualitativa, etnográfica e exploratória no campo da Saúde Coletiva. O percurso fundamenta-se na imersão no cotidiano da RPA I, utilizando Geertz (1989) para interpretar o cuidado como prática social situada. A metodologia organiza-se em: 1) Análise documental de marcos normativos (Decreto nº 7.053/2009; Lei nº 10.216/2001); 2) Rodas de diálogo com as equipes de CnaR da RPA I (Pilar e Coelhos) para apreender a micropolítica do trabalho vivo (MERHY, 2002); 3) Observação participante. A análise utiliza referenciais da Epidemiologia Crítica para interpretar as intersecções de gênero, raça e classe que moldam o acesso aos serviços.

Resultados e Discussão
Os resultados preliminares, fundamentados na etapa de análise documental, indicam que o cuidado integral à PSR exige o deslocamento da lógica ambulatorial para uma perspectiva territorial insurgente. A análise das normativas e fluxos oficiais revela que a atuação do CnaR constitui uma "trilha de cuidado" que tensiona a biopolítica do descarte através da formalização de vínculos de confiança e redução de danos. Evidencia-se que os marcos legais, embora avancem ao reconhecer a PSR como sujeito de direitos, ainda esbarram em uma organização de serviços que reproduz o racismo estrutural e barreiras simbólicas de acesso. A discussão dos documentos sublinha que a Redução de Danos é uma inflexão ético-política essencial para garantir o direito à saúde, mas que sua efetividade é limitada pela fragmentação da rede e por lógicas proibicionistas que ainda permeiam as instituições. O território emerge, nos registros técnicos, não apenas como espaço geográfico, mas como lugar de disputa onde a "clínica peripatética" (LANCETTI, 2015) busca produzir vida onde o sistema normativo frequentemente impõe a invisibilidade.

Conclusões/Considerações Finais
A produção do cuidado às pessoas em situação de rua usuárias de drogas na RPA I demanda uma abordagem intersetorial que ultrapasse o setor saúde e enfrente a fragmentação das políticas sociais. Conclui-se que o fortalecimento do SUS e da RAPS para este grupo depende da superação de práticas paternalistas e higienistas, adotando-se um compromisso ético-político com o cuidado em liberdade e o protagonismo dos sujeitos. O estudo reafirma a necessidade de consolidar o Consultório na Rua como dispositivo de garantia de direitos e porta de entrada preferencial, transformando a lógica do abandono em possibilidade de construção compartilhada de cidadania, autonomia e justiça social.

Apresentação/Introdução
O presente estudo integra um projeto de iniciação científica desenvolvido na Universidade Federal da Bahia, nomeado Agir nas Ruas, e parte-se do pressuposto de que as desigualdades sociais estruturais, associadas a marcadores sociais da diferença, produzem iniquidades significativas no campo da saúde, especialmente em populações historicamente vulnerabilizadas.

Objetivos
Este estudo tem como objetivo geral analisar de que forma a intersecção entre raça, gênero e geração influencia o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da tuberculose, sífilis e HIV/Aids entre mulheres e pessoas idosas em situação de rua e como objetivos específicos, busca-se identificar os principais fatores sociais, econômicos e institucionais associados à ocorrências dessas condições nesse grupo populacional e investigar as barreiras enfrentadas no acesso aos serviços de saúde, especialmente no que se refere ao diagnóstico oportuno e à continuidade do tratamento.

Metodologia
Trata-se de um estudo de abordagem quanti-qualitativa, inserido em uma investigação multicêntrica realizada em quatro capitais brasileiras, sendo elas: Salvador (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). No período inicial do projeto foram desenvolvidas etapas preparatórias para a pesquisa de campo, incluindo revisão de literatura, elaboração e revisão de instrumento de coleta de dados e reuniões sistemáticas de orientação, com ênfase em aspectos éticos e operacionais. O estudo também incorpora uma dimensão formativa e participativa, com a atuação em coletivos e espaços de discussão, contribuindo para a construção compartilhada do conhecimento e para uma abordagem sensível às especificidades da população investigada. Desta forma, a metodologia combina rigor científico, abordagem interseccional e inserção territorial, fundamentais para a análise das iniquidades em saúde vivenciadas por mulheres e pessoas idosas em situação de rua.

Resultados e Discussão
Os resultados parciais apontam que a população em situação de rua apresenta elevada vulnerabilidade ao adoecimento por tuberculose, sífilis e HIV/Aids, associada a condições precárias de vida, dificuldades de acesso aos serviços de saúde e descontinuidade no tratamento. Essas vulnerabilidades são agravadas quando consideradas as especificidades de grupos como pessoas idosas e mulheres, que enfrentam múltiplas formas de exclusão social. Observa-se, ainda, a existência de barreiras institucionais e estruturais que dificultam o acesso oportuno ao diagnóstico e ao cuidado, incluindo estigmatização, ausência de políticas públicas efetivas e fragilidade na articulação intersetorial.

Conclusões/Considerações Finais
O estudo reforça a importância da produção de conhecimento científico comprometido com a transformação social e a equidade em saúde. Evidencia-se a necessidade de políticas públicas intersetoriais, com destaque para o fortalecimento da atenção primária à saúde, ampliação das equipes de Consultório na Rua e integração entre saúde e assistência social. Espera-se que os resultados contribuam para a formulação de estratégias mais eficazes de enfrentamento das referidas doenças e para a promoção do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, especialmente para a população em situação de rua.